Resumo (3ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 05/05/2020 - 15:00
Encerramento: 05/05/2020 - 17:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PDT
1º Secretário: Aílton Dantas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PL
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / CD
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Expedientes
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O Vereador Aílton Dantas em Requerimento Verbal, solicita o envio de votos de pesar à família enlutada do Xavier da Bisteca falecido hoje e solicitou que este Requerimento Verbal tivesse a autoria dos 10 Vereadores. O Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. O Vereador Luciedson solicita em Requerimento Verbal o conserto das estradas do Baixio dos Macários. O Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. O Vereador Alberto do Pompeu em Requerimento Verbal solicita que a Câmara de Cascavel comece a planejar a disponibilização de álcool em gel no prédio da Câmara para a proteção dos Vereadores, Servidores e visitantes, bem como solicita ao Poder Executivo que faça o mesmo nos prédios públicos do Município. O Requerimento verbal foi aprovado por unanimidade. O Vereador Gleidson da Boa Água solicita em Requerimento Verbal a recuperação da estrada por nome Raimundo Nonato Dantas. O Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. O Vereador Márcio do Brito requer verbalmente a recuperação da estrada que dá acesso à Comuidade do Brito pela Comunidade do Vaquejador, estendendo até à Comunidade de Jatobá I. O requerimento foi aprovado por unanimidade. O Vereador Sebastião Uchôa solicita o conserto do Xafariz da Estrada da Bananeira. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n. 1.999/2020 que autorizou temporariamente a redução temporária no valor da representação dos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n.1.386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores por prazo determinado e o Regime Jurídico do Município instituído pela Lei Municipal n. 999/2000 e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciedson

2 - Alberto do Pompeu

3 - Rodrigo Magazine




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Alex do Zumbi / PTdoB
Gleidson da Boa Água / PL
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Priscila Lima / CD
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciedson
Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos, pirotécnicos que produzem estampidos no Município de Cascavel/CE, e da outras providências.
Retirado de pauta a pedido do autor
2 - Requerimento nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Aílton Dantas
Requer a colocação de toldos próximos aos mercados públicos, agência Lotérica e Caixa Econômica Federal, com profissionais de saúde orientando a população para o uso de máscaras e álcool em gel, para a prevenção do Covid-19.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Estavam presente à Sessão o Procurador da Câmara, Dr. Josifram Magalhães bem como o Assessor Legislativo, Neybson Pires que conduziu a Sessão nos aspectos técnicos da plataforma.