Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá denominação a TRAVESSA JACINTE FREIRE DE OLIVEIRA na Sede do Município e dá outras providências.

Altera o dispositivo na Lei n. 1.203/2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

ALTERA O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequeno e dá outras providências.

Dá denominações às Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município e dá outras providências.

ALTERA O § 1º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO N. 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar do cálculo da alíquota de iluminação pública.

Requer a manutenção da rua do Bairro Barramar no Distrito de Caponga.

Requer o envio de votos de louvor a todos os policiais civis do Estado do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no período da greve da Polícia Militar em nosso Estado.

Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel —CE, solicitando Calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro do Mutirão.

Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de Cascavel-CE, solicitando com urgência uma limpeza no terreno que fica em frente a antiga "Fábrica de Gelo" na comunidade de Barra Nova no Bairro Porto da Coité.

Requer que informe esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, qual a Lei Municipal que autorizou a cobrança nas contas de energia elétrica dos cidadãos cascavelense a Contribuição de Iluminação Pública — CIP.

Requer uma planilha com o repasse mensal do Órgão Arrecadador • da taxa de Iluminação Pública para o Município, solicito também da Comissão de Licitação desta Prefeitura uma cópia do processo licitatório que fez a última troca das lâmpadas.

Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Thiago Lutiani Oliveira Ribeiro — Prefeito Municipal de Cascavel - CE, solicitando implantação de um chafariz no poço que já se encontra na comunidade do Riacho Fundo.