Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Thiago Lutiani Oliveira Ribeiro — Prefeito Municipal de Cascavel - CE, solicitando implantação de um chafariz no poço que já se encontra na comunidade do Riacho Fundo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Aílton Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma planilha com o repasse mensal do Órgão Arrecadador • da taxa de Iluminação Pública para o Município, solicito também da Comissão de Licitação desta Prefeitura uma cópia do processo licitatório que fez a última troca das lâmpadas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Aílton Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que informe esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, qual a Lei Municipal que autorizou a cobrança nas contas de energia elétrica dos cidadãos cascavelense a Contribuição de Iluminação Pública — CIP. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de Cascavel-CE, solicitando com urgência uma limpeza no terreno que fica em frente a antiga "Fábrica de Gelo" na comunidade de Barra Nova no Bairro Porto da Coité. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Aílton Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel —CE, solicitando Calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro do Mutirão. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer o envio de votos de louvor a todos os policiais civis do Estado do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no período da greve da Polícia Militar em nosso Estado. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a manutenção da rua do Bairro Barramar no Distrito de Caponga. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar do cálculo da alíquota de iluminação pública. - - |
Aprovado |
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| 4 |
ALTERA O § 1º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO N. 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações às Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequeno e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |