Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel/CE para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece a nova tabela de vencimentos de cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel, de que trata a Lei Municipal n. 1.973, de 15 de agosto de 2019, para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adéqua os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cascavel, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovado |