Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2019 - 15:00
Encerramento: 10/12/2019 - 18:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PDT
1º Secretário: Aílton Dantas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT






Expedientes
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1. SEBASTIÃO: Peço ao Sr. Secretário que faça a leitura do Veto n. 002/2019:

2. AÍLTON: Informo que ambos os Pareceres das Comissões foram contrários ao Veto Sr. Presidente:

3. SEBASTIÃO: Nos termos do art. 53 do Regimento Interno consulto a Mesa Diretora sobre a alteração dos Pareceres:

Como vota o Vereador Ailton: Não à alteração dos Pareceres;

Como vota o Vereador Alberto do Pompeu: Sim à aleração dos Pareceres;

Declaro o meu voto contrário à alteração dos Pareceres.

4. SEBASTIÃO: Declaro arquivado o Veto n. 002/2019 nos termos do art. 53 do Regimento Interno desta Casa.

Art. 53. A proposição que receber parecer contrário de todas as Comissões pelas quais tramitou, será submetida a Mesa Diretora, que por unanimidade dos seus Membros pode modificá-la, caso não ocorra será tida como rejeitada e será arquivada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cascavel/CE, de que trata a Lei Municipal n. 1.973, de 15 de agosto de 2019 para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Estabelece a nova tabela dos vencimentos dos cargos de Secretário Escolar do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciedson

2 - Joaquim Filho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aílton Dantas / PDT
Alberto do Pompeu / PP
Joaquim Filho / PP
Luciedson / PR
Marcio do Brito / PEN
Rodrigo Magazine / PSB
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Veta a Emenda do Relator da Comissão de Leis, Justiça e Redação que modificou a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Cascavel, na forma que indica.
Retirado de Pauta por ter os Pareceres Contrários das Comissões

Obs.: Arquivamento ordenado
2 - Requerimento nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer com urgência reforma do paralelepípedo da Av Central da localidade de Barra Nova
Aprovado
3 - Requerimento nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer com urgência a reforma do ginásio do colégio da localidade de Cristais
Aprovado
4 - Requerimento nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer com urgência a ampliação do cemitério da localidade de Cristais
Aprovado
5 - Requerimento nº 258 de 2019
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer que seja enviado oficio á família do Senhor Antonio Barão, comunicando Voto de Pesar, polo seu falecimento
Aprovado
6 - Requerimento nº 259 de 2019
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer melhoria do calçamento das ruas Municipais de Cascavel e também melhoria do calçamento do Distrito Federal
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Utilizou da tribuna popular o Sr. Deusimar do Nascimento Silva, Servidor Municipal que falou sobre a sua transferência do setor de origem para outro Distrito. Também utilizou da palavra na Tribuna Popular o Sr. Eduardo Florentino Ribeiro, ex- Vereador e Prefeito de Cascavel, a convite do Vereador Aílton Dantas, a fim de se manifestar acerca do funcionamento da UPA e aproveitou o ensejo para proferir algumas explicações sobre a Admnistração Pública de Cascavel que é titularizada pelo seu filho.