Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Rejeitado O pedido de vistas do Vereador Joaquim foi negado pelo Plenário pelo mesmo placar |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim Filho
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FATURAS DE COBRANÇAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LEITURA EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim Filho
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as Ruas na Sede do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações a Avenida, Rua e Travessa na Sede do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominações as Ruas Francisco Lopes da Silva e Dedá Bixinho na Comunidade do Coaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 204 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando reforma do calçamento da estrada de Barra Velha, trecho que se inicia na CE 253 ao Sitio Contendas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 205 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um semáforo para o cruzamento da Av Chanceler Edson Queiroz com Rua Horácio Bessa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, do Estado do Ceará, Dr. Igor Ponte, solicitando ao Núcleo de Fiscalização de Trânsito do DETRAN, fiscalização no Serviço Municipal de Transporte Escolar de Cascavel/CE. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 207 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação das Ruas da Comunidade de Barra Velha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da Estrada da Lagoa de Souza. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer, na medida do possível, o calçamento para a Rua Virgílio Uchôa no Distrito de Jacarecoara. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 211 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício, endereçado ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Cascavel parabenizando todos os Agentes Municipais de Trânsito pela comemoração alusiva ao Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, celebrado anualmente no dia 23 de setembro, em todo o território nacional. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer a cópia do contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a cópia do contrato da empresa que presta o serviço de transporte escolar para o município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a cópia do contrato da empresa que loca as maquinas "pesadas" que prestam serviço a secretaria de obras. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 215 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da estrada do Assentamento Luiz Mendes na Localidade de Buriti. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio do Brito
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação em pedra tosca para a Travessa Nova Geração no Bairro Vila Xexéu. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 217 de 2019
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado oficio à família do Senhor FRANCISCO GIVALDO RODRIGUES DA SILVA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento. - - |
Aprovado |