Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0013/2019 em seu § 3º do art. 45 na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à Rua Raimundo de Castro Moura na Sede do Município de Cascavel e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cascavel e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Ouvidoria do Município de Cascavel e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONFECCIONISTAS DO LITORAL LESTE e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequada às metas do Plano Municipal de Ensino, com a regulamentação da formação continuada de professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel , eleva o piso para a execução da dívida ativa e dá outras providências. - |
Não há resultado |