Lei nº 760, de 05 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
760
Ano
1994
Data
05/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão ao Hospital Municipal por 20 (vinte) anos em comodato no Município de Cascavel da forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 848, de 21 de março de 1997
Anexos Norma Jurídica