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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Voto de Pesar á família, pelo falecimento do Senhor Manoel Germano do Nascimento, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reativação do posto do SINE - Sistema Nacional de Emprego no Município de Cascavel/CE na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Wilson Bessa, localizada nas proximidades da Secretaria da Infraestrutura, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Virgílio Uchôa, localizada no distrito de Jacarecoara, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônino Guerreiro, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a melhoria do trecho localizado no cruzamento das Ruas Eufrásio Dantas com a Rua Vitorino Dantas, na entrada do Distrito de Guanacés.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Freitas da Saúde
Flávio Cascavelense
Gleidson da Boa Água
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Que seja consignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Canuto da Silva, ocorrido no dia 18 de março de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE e cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à localidade do Serrote, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento por matéria vencida.
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE, solicitando a reforma do posto de saúde da localidade de Melancia, no Município de Cascavel – CE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais nas seguintes localidades do município: Salgadinho, Alagadicinho, Coqueiro, Boa Água, Neves II, Serrote, Bebedouro, Jatobá I e II, Lagoa de Sousa, Curralinho, Barra, Melancias, Baixio do Macário.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Bernardo José Alves de Almeida, situada no Centro de Cascavel.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação deum Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de Cascavel, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de obra de calçamento em pedra tosca na estrada que dá acesso à comunidade de Boa Vista, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à localidade do Coaçu, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Flávio Cascavelense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam realizadas melhorias nos pontos de ônibus e moto-taxistas já existentes, bem como a construção e ampliação de novos pontos na sede do município de Cascavel — CE.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da RUA FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, conhecida popularmente como Rua dos Tanques no bairro do Alto Luminoso, neste município de Cascavel — CE.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Vieira do Tiquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da RUA MOITA REDONDA, conhecida popularmente como BECO DO SEU HUGO, neste município de Cascavel — CE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vieira do Tiquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de serviços de recuperação e reparo da estrada vicinal que liga a comunidade do Manquinho, iniciando nas proximidades do Ravengar, até a localidade de Coaçu.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de serviços de recuperação e reparo da estrada vicinal que interliga as comunidades da Corte a Vaca Mota.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Paulo da Judite
Valdecir
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de serviços de recuperação e reparo das estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Pedro de Sousa.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de serviços de recuperação e reparo da estrada vicinal que dá acesso à comunidade de Vila Nova, na entrada do Camurrim.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reiteração do Requerimento n. 294/2025, aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025, por meio do qual foi solicitada a pavimentação em pedra tosca nas seguintes vias da Praia de Caponga: Rua Ceará; Rua Quixeramobim; Rua Porto Alegre; Rua Campinas; Travessa José Miguel.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reiteração do Requerimento n. 298/2025, aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025, por meio do qual foi solicitada, com a máxima urgência, a passagem de máquina patrol para realização de nivelamento e melhoria da estrada do Engenho Velho, que liga à comunidade do Sítio Prata.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da RUA PEDRO TOMAZ, localizada na Praia da Caponga.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Mercado Público na comunidade de Águas Belas.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma parada de ônibus em frente ao colégio localizado na comunidade do Sítio Zumbi, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de redutores de velocidade, podendo ser do tipo quebra-molas (lombadas) ou tartarugas, na entrada da localidade de Buritizal, situada na CE-138.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Vanderval Junior
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a reforma da Praça do Choró Vaquejador, localizada neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a reforma da Praça dos Correios, localizada no centro da cidade de Cascavel - CE.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geovane Ferreira, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia CE-253, no trecho que liga a sede do Município de Cascavel à Praia de Barra Nova, neste Município
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de pesar à família do sr. Washington Luiz Freitas Novais, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a reforma da praça situada ao redor da Igreja Católica do Distrito de Jacarecoara, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a continuação da Rua Bia Coelho, com a abertura do quarteirão, iniciando na Rua Jornalista João Lopes Ferreira Filho até a Rua Horácio Bessa.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado o calçamento (pavimentação) da Rua Raimundo De Castro Moura, nas proximidades do número 882, situada no bairro Vila Pacheco, neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de pesar a familia do sr. Francisco Pereira de Miranda.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma areninha na localidade de Boa Vista, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de obras de calçamento ou asfalto na Avenida Capitão Nogueira, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Paulo de Souza, localizada na comunidade de Boa Agua, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na continuidade do calçamentop já existente, estendendo-se até o limite da granaja na região da Fazenda Mato Seco, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca em frente a igreja evangelica Assembléia de Deus até o açude Mal Cozinhado, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manuntenção da Avenida Raimundo Nonato Dantas, entre a CE-350 até o colégio Luciano Galdino Maciel, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação pública em frente ao colegio Luciano Galdino Maciel até ao Sítio Freitas, extensão de 600 MT, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação pública em frente a Granja, localizada nas proximidades da Fazenda Mato Seco, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manuntenção em caratér de urgência da Rua Damião Coco, entre a Rua João Damasceno Fontenele e Rodovia Plácido Castelo (antiga CE-040), neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da praça do Raio, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vieira do Tiquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da praça D. Mauricio neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vieira do Tiquinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a manuntenção da pavimentação na Rua João Irineu de Araújo, proxímo a pousada Toinho, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Professor Adeíldo
Flávio Cascavelense
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da rodovia CE-138, no trecho da CE-040, na localidade de Choró Vaquejador até o Distrito de Pitombeiras,
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Freitas da Saúde
Gleidson da Boa Água
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de voto de pesar a familia do sr. Francisco Hildenísio de Lima, na forma que indica,
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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