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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a nulidade de nomeação, ou contratação, no âmbito da Administração pública Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, de pessoas condenadas por crime contra a dignidade sexual.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Freitas da Saúde
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal, no dia de seu aniversário.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Beto Ramires
Claudemir Toca Fogo
Clenildo Queiroz
Flávio Cascavelense
Professor Adeíldo
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre isenção de multas leves de trânsito a doadores de sangue de forma voluntaria.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Sebastião Uchoa
Beto Ramires
Claudemir Toca Fogo
Flávio Cascavelense
Freitas da Saúde
Gleidson da Boa Água
Novo Construção
Núbia do Abrigo Mascotinho
Paulo da Judite
Professor Adeíldo
Tiago Rocha
Valdecir
Vanderval Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a doação de alimentos arrecadados por corridas realizadas no âmbito do município de Cascavel-ce para família que passam por vulnerabilidade social.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica à chefe do Poder Executivo a criação do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Cascavel - CE, a ser comemorado anualmente no dia 08 de maio, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Requer a implantação "Orla da Fé - Festival da Misericórdia e Graça
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Requer o resgate, a organização e a realização do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas Ceará Junino.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando a reabertura do posto de apoio dos Correios em Guanaces.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beto Ramires
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando reforma de cacimbão em alvenaria, localizado ao lado do mercado público central, no distrito de Guanacés.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beto Ramires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando reforma de cacimbão em alvenaria, localizado ao lado do mercado público de Guanaces.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beto Ramires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando reforma da caixa de água localizada na sede do distrito de Guanacés.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beto Ramires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando melhorias estruturais nas estradas do Sítio Alagadicinho e Sítio Conqueiro;
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beto Ramires
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, solicitando melhorias estruturais na estrada do Choró Serrote.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beto Ramires
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel -CE e ao Secretária de Obras de Cascavel - CE, solicitando pavimentação nas ruas do bairro Juarez Queiroz.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Freitas da Saúde
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel -CE e à Secretária de Saúde de Cascavel - CE, requerendo informações e providências acerca das políticas voltadas para a proteção e bem estar dos animais abandonados em nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a melhoria da Avenida João Moreira de Paula (conhecida como Avenida COHAB).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Beto Ramires
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Praça do Choró.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Claudemir Toca Fogo
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão do calçamento da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a melhoria da estrada do Córrego do Buriti II até o assentamento, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça e uma Mini Areninha para a localidade do Choró Pedra Redonda II.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de reforma no Posto de Saúde da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias na estrada da localidade do Choro Córrego do César II, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias urgentes na rodovia CE-138, que liga a CE-040, na localidade de Choró Vaquejador, à BR-116, no distrito de Pitombeiras, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção e recuperação da estrada rural que liga os Distritos de Pitombeiras à Cristais, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma reforma na Praça D. Maurício de Brito, no bairro da Vila Xexéu, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma piscina na E.E.F. Prof. Maurício de Brito, na foma que indica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de duas paradas de ônibus nos seguintes locais: em frente ao Condomínio Real Park e em frente à Coca-Cola, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clenildo Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas para a melhoria da estrada que dá acesso à localidade de Lagoa de Sousa, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas para a melhoria da estrada que dá acesso à localidade de Jatobá, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas para a melhoria da estrada que dá acesso à localidade de Curralinho, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas para a melhoria da estrada que dá acesso à localidade de Salgadinho, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas para a melhoria da estrada que dá acesso à localidade de Baixio dos Macarios, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas para a melhoria da estrada que dá acesso à localidade de Manguinho, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada na via que interliga as localidades do Manguinho ao Sítio Coaçu, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada na via que interliga as localidades do Choró Bebedouro ao Choro Angico, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção das providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da localidade Lagoa de Souza, neste município, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vinícius Olinda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção na parede de concreto (PAREDÃO) na Praia de Barra Nova, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Adeíldo
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma creche no Choro Vaquejador, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão da pavimentação da estrada do Sítio Higino no plano de obras do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Clenildo Queiroz
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização e implementação de área de lazer e quiosques no entorno do açude da localidade da Bica, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha, equipada com um espaço de playground, localizada na Praia de Barra Nova, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma reforma completa na Escola de Ensino Fundamental Francisco da Silva de Freitas, situada na localidade de Choro Vaquejador, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas para a revitalização e ampliação da Praça da Vila Pacheco, com a inclusão de uma brinquedoteca e de uma academia ao ar livre, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a continuidade do calçamento da avenida principal do Loteamento Morada Leste, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento da Rua principal da comunidade da Bica, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça pública na Comunidade Riacho Fundo 2, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a análise e implementação de um projeto para a construção de uma praça ao redor da capela do Sítio Higino, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Flávio Cascavelense
Paulo da Judite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do posto de saúde comunidade do Riacho Fundo 2, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma reforma geral na Praça da Matriz, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudemir Toca Fogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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