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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada pavimentação em pedra tosca na rua: Ananias Damasceno da Silva no bairro Alto Luminoso.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja disponibilizado exames de eletroencefalograma de forma gratuita para a população característica de baixa renda de acordo com os programas sociais do governo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca no bairro Parque Juarez, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja criado o Programa Cezariana Programado ara gestantes com indicação previa da Czariana, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Requer a reforma e manutenção da quadra poliesportiva, popularmente conhecida como "quadra do padre Maurício" "quadra do Dom Mauricio', situada às margens da Rua João Damasceno Fontinele, no cruzamento com a Rua Professor Dário Carlos Batista, na comunidade da Vila Xéxeu.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Alisson Camilo
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a implantação de sinalizações horizontais (pinturas indicativas) e verticais (placas nas vias dos distritos da Sede, Caponga, Guanacés, Jacarecoara e Pitombeiras.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Alisson Camilo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Requer um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo denominando e delimitando os Bairros que compõem todo o território do Município de Cascavel-Ce.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Requer que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei adequando os salários dos Profissionais da enfermagem em nosso Município ao Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei 14.434, de 2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Cria a Secretaria da Pessoa com deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Gratificação por
Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do
Município de Cascavel, cedidos ao Poder
Judiciário, Cartório Eleitoral e Polícia Civil
na forma que indica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a alteração no art. 13 da Lei Municipal n. 1.203, de 29 de setembro de 2005, (Código Tributário do Município) para inserir o inciso IX ao art. 13 da referida Lei, que trata sobre a isenção de IPTU para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações da prefeitura e da Secretaria de Saúde do Município, se a possibilidade de a Administração Municipal recolher animais domésticos soltos nas vias publicas, se a possibilidade de estimular a adoção de animais domésticos e a possibilidade de implantar o conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer uma vistoria do prédio da antiga Tropicana localizada na rua Cel Bia, 2679, próximo dos fundos da preferia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Augusto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações existência de contrato com o grupo de condomínio logístico Cascaju da antiga Cascaju, sobre aluguel da fábrica Del Rio.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação/recuperação da banda marcial Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer uma reforma da Praça Dom Maurício.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de oficio ao Ministério Publico do Estado do Ceará, solicitando providências e respostas aos requerimentos 151/2022 e 163/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o esclarecimentos sobre a constante falta de energia elétrica na Paria de Barra Nova neste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sebastião Uchoa
Alisson Camilo
Augusto Filho
Freitas da Saúde
Gleidson da Boa Água
Novo Construção
Priscila Lima
Professor Adeíldo
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e a ativação do Posto de Saúde do Buritizal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização com placas para identificação das Ruas no Bairro Mirante da Serra. Ruas assinaladas abaixo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação da Escola Joaquim Batista Ferreira na localidade de Mangabeira
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de pesar ao falecimento ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tiago Rocha
Professor Erivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a paralização da construção da Escola padrão FNDE 12, bem como a data de retorno a referida obra e o informações de gastos com a referida obra.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o paradeiro do Vetmóvel, se o mesmo está quebrado, quando voltará os atendimentos, quem é o responsável do serviço do VETMÓVEL e qual o nome do veterinário que trabalha no veiculo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de oficio a família do Sr. Fernando José da Silva (Seu Francine), falecido na ultima segunda feira, 06 de fevereiro de 2023, no distrito de Caponga.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alisson Camilo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que informe a esta Casa Legislativa, onde foi enviado a estrutura de ferro com a cobertura do ginásio que foi demolido na Praça Isaú Benício, antiga feira velha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Augusto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da referida empresa, a troca, em caráter de urgência, dos postes que se encontram em estado de extrema precariedade na sede do distrito de Caponga.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alisson Camilo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer com urgência, sinalização com redutores de velocidade (tartaruga) para a estrada que liga as localidades do Buritizal ao Zumbi.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que informe a esta Casa Legislativa, como está sendo o fornecimento das cestas básicas no Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer com urgência, manutenção da CE 138 trecho entre a CE 040 até o Distrito de Pitombeira neste Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo esclareça se foi expedido Decreto de Suplementação para o ano de 2023, uma vez que não conta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cascavel todos os Decretos Municipais expedidos neste exercício, conforme consta no documento em anexo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Augusto Filho
Freitas da Saúde
Novo Construção
Priscila Lima
Sebastião Uchoa
Tiago Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de 02(dosi) poços profundos artesianos na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Adeíldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre um terreno adquirido pela Prefeitura Municipal localizado na Barra Nova, distrito de Jacarecoara, Neste Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Augusto Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada das obras da Construção da Delegacia Regional de Cascavel.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Priscila Lima
Professor Erivan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Caixa Econômica e Prefeitura Municipal a reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-Ce.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer um calçamento e iluminação publica para a Rua Bernardo José Alves de Almeida.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da demolição do Chafariz localizado na Rua Fotógrafo José Honorato, vizinho do comercio do Sr. Osmar.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a portaria que estabelee os percentuais a serem repassados para cada profissional envolvido no Programa Previne Brasil.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada que inicia na CE 253, passando pela localidades de Mangabeira.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tiago Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre abrigo de animais no Município de Cascavel.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de todos os cavaletes, cones e objetos que guardam vagas de estacionamento nas ruas de Cascavel/CE, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Freitas da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da ponte sobre o Rio Mal cozinhado, situado entre os Municípios de Cascavel e Horizonte, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Gleidson da Boa Água
Freitas da Saúde
Novo Construção
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos coletes oficiais que estão sendo utilizados pelos servidores contratados de Cascavel/CE, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada do Choró Serrote na forma que indica.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Augusto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção das estradas da Lagoa do Sousa I e II e Choró Jatobá na forma que indica.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Augusto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da ponte que liga as localidades do Coaçu ao Manguinho na forma que indica.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Augusto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, a recuperação dos calçamentos das seguintes Ruas do Distrito de Jacarecoara: Rua Izaquiel Braga e Rua Severiano Paiva; e que seja feito o calçamento da Rua Pedro de Souza também no distrito de Jacarecoara.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a relação detalhada dos veículos apreendidos que estão no pátio da Secretaria de Infraestrutura.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Novo Construção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada do Choró Passagem do Franco, pois a mesma, encontra-se com muitos buracos
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Augusto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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