Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Filho, Beto Ramires, Freitas da Saúde, Gleidson da Boa Água, Paulo da Judite, Priscila Lima, Professor Erivan, Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel. - - |
Retirado de Pauta por Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a regulamentação do art. 72 e 73 do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município (RJU), aprovado pela Lei Municipal N° 999/2000, acerca dos servidores efetivos investidos em cargos em comissão, direção, chefia ou assessoramento, e dá outras providências - - |
Retirado de pauta por decisão do Presidente |
| 3 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria a Secretaria da Pessoa com deficiência e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o envio de voto de pesar à família do Sr. Heráclito Barbosa Sobrinho, falecido no ultimo dia 21 de Setembro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer autorização para viagem ao exterior entre os dias 11 e 18 de outubro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer iluminação publica para a Rua Vinte e Dois no bairro da Barra dos Coqueiros. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação da passagem do Rio Choró entre a Comunidade de Choró Angico e a Comunidade do Choró Bebedouro. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja recuperado o trecho que lida o Choró a Lagoinha a Localidade de Brito. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação da estrada que liga a comunidade Choró Jatobá II ao Choró Jatobá I, a referida via encontra-se em péssimo estado. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita com urgência a manuntenção do Chafariz da Rua Domingos Esteves da Silva no bairro Coaçu. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação da Rua Principal do Coaçu, que é dá entrada da estrada da escolinha (Rua Alfredo de Castro) até o Sitío Neo, depois do mercantil da Paulinha onde já tem o calçamento. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de uma rede elétrica entre o percurso da entrada do Coaçu (ao lado do ginásio da escolinha) ao Sitio Mouraria. - - |
Aprovado |