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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações as Ruas no loteamento Solar Nobre na Sede do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Don Beto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1716/2014 que institui auxílio-fiscalização aos servidores do Município de Cascavel em atuação na feira de São Bento, realizada em Cascavel aos sábados, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua José Lopes dos Santos, no Distrito de Caponga e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Joaquim Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominações às Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cascavel/CE, de que trata a Lei Municipal n. 1.973, de 15 de agosto de 2019 para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a nova tabela dos vencimentos dos cargos de Secretário Escolar do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE REAJUSTE DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO MALVINAS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICAS E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DO BRITO DO CANAL DO TRABALHADOR.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DA SENHORA DIJANIRA PAIVA SANTANA, COMUNICANDO VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -CEARÁ.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alberto do Pompeu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO MELHORIA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE MATA QUIRI.J-ESTA VIA ENCONTRA-SE QUASE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO MELHORIA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO COAÇÚ, ESTA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO MELHORIA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO COAÇÚ, ESTA VIA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER RESTAURAÇÕES DA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOA ÁGUA À COMUNIDADE DO SITIO NEVES PASSANDO PELA COMUNIDADE DE COQUEIRO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER RESTAURAÇÕES DAS RUAS NO BAIRRO DA MATA QUIRI. SEGUE RELAÇÃO DAS RUAS COM COPIAS DE IMAGEM DAS MESMAS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM (PONTIÃO) NA LOCALIDADE DE CHORO CARAUBA.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER MELHORIA PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE, ESTAS VIAS ENCONTRAM-SE ESBURACADAS, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRAFEGAM.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA ISAC BENICIO NO DISTRITO DE GUANACES, A RUA QUE SE ENCONTRA A CRECHE HILDA DANTAS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA INÁCIO XAVIER NO BAIRRO DO MUTIRÃO.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clenilson do Mucura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE DE PITOMBEIRAS.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO 27 DE MARÇO DE 2019 À 05 ABRIL DE 2019 DO CORRENTE ANO, CONFORME ARTIGO 48° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joaquim Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SEGUE DO CHORO VAQUEJADOR , CHORO JATOBÁ I, SERRA REDONDA ATÉ A LOCALIDADE DO BRITO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 195/2017, APROVADO NO DIA 15/08/2017, NO QUAL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA AS TRAVESSAS INÁCIO XAVIER, ZACARIAS BRASIL E BERNARDO SIMÕES NO BAIRRO VILA XEXÉU. SEGUE CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 195/2017.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Antônio Cândido da Silva.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer uma manutenção geral no chafariz localizado na rua Major Goiânio Primo, no Bairro do Alto Luminoso "Vizinho ao Celinho estofado"
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requer uma limpeza em todas as ruas do Alto Luminoso.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de postes e lâmpadas na Localidade de Curralinho.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de 01 (um) poço profundo na Localidade de Curralinho.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Priscila Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção do Chafariz situado na Rua Fotógrafo José Honorato, próximo a residência n° 2808 no Alto Luminoso.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Clenilson do Mucura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja recuperada a estrada que liga a CE-253 a Comunidade do Mourão, sendo em vista que a mesma se encontra em difícil estado para trafego de veículos.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja recuperada a estrada que liga Guanacés a Comunidade de Boa Água, sendo em vista que a mesma se encontra em difícil estado para tráfego de veículos.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja recuperada a estrada que liga Sítio Neves à Comunidade do Coqueiro, sendo em vista que a mesma- se encontra em difícil estado para trafego de veículos.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja recuperada da estrada de Jardim Marajoara e Lagoa de Sousa I e II.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um veículo tipo "pick-up" para ficar a disposição dos senhores parlamentares.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à empresa Avine a fim de solucionar o problema do mau cheiro produzido pelos processos daquela empresa.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Clenilson do Mucura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada da obra de construção da Delegacia Tipo III no Município de Cascavel/CE.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Clenilson do Mucura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Requer calçamento para a Rua João José da Silva, tendo em vista que a rua mencionada é bastante populosa e no período invernoso são grandes os transtornos causados por poças de água.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Magazine
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que os moradores dos bairros Jardim Primavera e Vila Xexeu quando necessitarem passem a ser atendidos no Posto de saúde Irmã Marta Mourajá que é o posto de saúde mais próximo dos dois bairros, uma vez que são atendidos pelo posto que se encontra no bairro do Planalto.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção em pavimentação asfáltica na CE 138, que se inicia na CE 040 na Comunidade do Choro Vaquejador que vai até a BR 116 no distrito de Pitombeiras.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Gleidson da Boa Água
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reparos na ponto do Açude Mal Cozinhado na forma que indica.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:25:50
Autor:
Gleidson da Boa Água
Alex do Zumbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja regularizada a documentação das casas na Vila Planaltina localizada no bairro Espaço Nobre, uma vez que as casas foram construídas pela prefeitura e nenhuma está em situação regular.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Luciedson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do DER o roço do acostamento da CE-253 (estrada que liga cascavel a Barra Nova).
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:34:19
Autor:
Sebastião Uchoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Requer autorização para se ausentar do País no período de 27 de maio a 04 de junho de 2019, conforme art. 48 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Alberto do Pompeu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a normalização da coleta do lixo da localidade do Brito.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 15:13:13
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga as localidades do Brito a Serra Redonda.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 15:13:44
Autor:
Marcio do Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a possibilidade de encaminhar a Câmara Municipal, Projeto de Lei dando isenção da taxa de IPTU, para aposentados, pensionistas que ganhe um salário mínimo e Servidores Público Municipal Efetivos.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 15:41:38
Autor:
Aílton Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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