12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 17:00 Encerramento: 05/05/2026 - 18:55
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 117 do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=hsETTweBYQg&t=3519s.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel - CE, e dá outras providência
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTEMP - Comissão Especial de Revisão da LOM e Regimento Interno
Turno: Único
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cascavel na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ernandes Benício da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Adeíldo, Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a realização de serviços de manuntenção e pavimentação na Rua Lourival Costa, localizada no Bairro Morada Leste.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Turno: Único
Requer o envio de voto de pesar a familia do Sr. Francisco Diassis Santos Lima, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia