{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CTEMP - Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da LOM e Regimento Interno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cascavel na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ernandes Ben\u00edcio da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Professor Ade\u00edldo,Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manunten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Lourival Costa, localizada no Bairro Morada Leste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Vanderval Junior", "ementa": "Requer o envio de voto de pesar a familia do Sr. Francisco Diassis Santos Lima, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Estabelece Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o ano de 2026, no munic\u00edpio de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}