10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 17:00 Encerramento: 15/04/2026 - 18:56
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=gsAX58N3viQ. O sr. presidente solicitou ao 1° secretário que desse ciência ao plenário sobre a licença parlamentar para assumir o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Cascavel no último dia 09 de abril de 2026; em seguida o sr. Presidente empossa o Professor Erivan, após o mesmo realizar o compromisso público, passando-lhe a palavra que agradeceu a esta Casa, a oportunidade que tem de assumir mais um mandato nesta Casa. Os Vereadores o apartearam e o declararam bem vindo a esta casa. O Vereador Novo requer verbalmente a conserto da pavimentação da Rua Isaú Benício. Em seguida requereu a pavimentação da rua do NAEC da Ilda Dantas. O Vereador Vinícius requer a reconstrução das estradas da Comunidade de Lagoa de Souza. O Vereador Flávio requer atenção especial às ruas do Sítio Higino, pois estão intransitáveis. Requer ainda a recuperação da Rua Alfredo de Castro, que fica na divisa entre a Bica e o Parque Juarez Queiroz. O Vereador Paulo da Judite requer a ampliação de rede de iluminação pública da Rua Joaquim Moura. O Vereador Freitas da Saúde solicita a confecção de um estudo na localidade de Alto Luminoso, pois no horário de entrega e recebimento de alunos o tráfego fica impossível, necessitando que a municipalidade tome providências nesse sentido. Os requerimentos verbais foram aprovados por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Altera as Leis n. 1.014, de 14 de maio de 2000, e 1.548, de 02 de agosto de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e passagens aos agentes públicos e colaboradores eventuais no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta de Cascavel e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Dá denominações as Ruas no Distrito de Guanaces e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTEMP - Comissão Especial de Revisão da LOM e Regimento Interno
Turno: Único
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cascavel na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTEMP - Comissão Especial de Revisão da LOM e Regimento Interno
Turno: Único
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer que seja realizada a reforma da Praça do Choró Vaquejador, localizada neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer que seja realizada a reforma da Praça dos Correios, localizada no centro da cidade de Cascavel - CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adeíldo
Turno: Único
Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geovane Ferreira, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia CE-253, no trecho que liga a sede do Município de Cascavel à Praia de Barra Nova, neste Município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer envio de voto de pesar à família do sr. Washington Luiz Freitas Novais, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer que seja realizada a reforma da praça situada ao redor da Igreja Católica do Distrito de Jacarecoara, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno: Único
Requer que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a continuação da Rua Bia Coelho, com a abertura do quarteirão, iniciando na Rua Jornalista João Lopes Ferreira Filho até a Rua Horácio Bessa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno: Único
Requer que seja providenciado o calçamento (pavimentação) da Rua Raimundo De Castro Moura, nas proximidades do número 882, situada no bairro Vila Pacheco, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia