{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CTEMP - Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da LOM e Regimento Interno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cascavel na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CTEMP - Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da LOM e Regimento Interno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Claudemir Toca Fogo", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a do Chor\u00f3 Vaquejador, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Claudemir Toca Fogo", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a dos Correios, localizada no centro da cidade de Cascavel - CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Professor Ade\u00edldo", "ementa": "Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Geovane Ferreira, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rodovia CE-253, no trecho que liga a sede do Munic\u00edpio de Cascavel \u00e0 Praia de Barra Nova, neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Claudemir Toca Fogo", "ementa": "Requer envio de voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do sr. Washington Luiz Freitas Novais, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da pra\u00e7a situada ao redor da Igreja Cat\u00f3lica do Distrito de Jacarecoara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Valdecir", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a continua\u00e7\u00e3o da Rua Bia Coelho, com a abertura do quarteir\u00e3o, iniciando na Rua Jornalista Jo\u00e3o Lopes Ferreira Filho at\u00e9 a Rua Hor\u00e1cio Bessa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Valdecir", "ementa": "Requer que seja providenciado o cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Raimundo De Castro Moura, nas proximidades do n\u00famero 882, situada no bairro Vila Pacheco, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera as Leis n. 1.014, de 14 de maio de 2000, e 1.548, de 02 de agosto de 2011, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria, ajuda de custo e passagens aos agentes p\u00fablicos e colaboradores eventuais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Indireta de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00f5es as Ruas no Distrito de Guanaces e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}