8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 17:00 Encerramento: 31/03/2026 - 18:07
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=5td9glXoM9k.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal "De Olho no Futuro", no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da Ficha de Notificação de Agravos do Município de Cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Bernardo José Alves de Almeida, situada no Centro de Cascavel.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Turno: Único
Requer a implantação deum Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de Cascavel, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia