{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Municipal do corrente exerc\u00edcio, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Claudemir Toca Fogo", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a Rua Bernardo Jos\u00e9 Alves de Almeida, situada no Centro de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o deum Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico (CVT) no munic\u00edpio de Cascavel, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"De Olho no Futuro\", no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o previsto na Lei Federal n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e o refinanciamento de d\u00edvidas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplicadas pelo \u00f3rg\u00e3o municipal de controle de tr\u00e2nsito e transporte de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o da Ficha de Notifica\u00e7\u00e3o de Agravos do Munic\u00edpio de Cascavel, de viol\u00eancia interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}