4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 17:00 Encerramento: 03/03/2026 - 17:42
Correspondências
Expedientes
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Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. Em estrito cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, informa-se que a sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=OLteL7duxKI. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que leia a nomeação do Vereador Beto Ramires, que assumiu nesta manhã o cargo de Secretário Institucional da Prefeitura Municipal de Cascavel, convidando ao seu suplente, o sr. Vieira do Tuquinho, que depois de prestar o compromisso a que se refere a Lei Orgânica do Município, tomou posse e foi declarado Vereador durante o tempo de licença do titular.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei n° 1.508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera o Anexo Único da Lei n° 2.180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Agentes de Trânsito e Transporte de Cascavel, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua João Ananias Fontenele, localizada no bairro Alto Luminoso, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Freitas da Saúde, Flávio Cascavelense, Vinícius Olinda
Turno: Único
Que seja enviado ofício à Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Rua João José da Silva, localizada no bairro Planalto, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Turno: Único
Que seja enviado ofício ao Sr. Edson Lima – Secretário de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando com urgência, o reparo do buraco existente no asfalto da Rua Dr. Branquinho, no cruzamento com a Rua Prefeito Virtoriano Antunes, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: Freitas da Saúde, Novo Construção
Turno: Único
Que seja enviado ofício à Exma. Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita de Cascavel – CE e ao Sr. Edson Lima – Secretário de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando que seja realizado estudo técnico e orçamentário com a finalidade de incluir, ainda neste ano, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, a conclusão do calçamento das ruas do Loteamento Brisa da Serra.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autores: Gleidson da Boa Água, Vinícius Olinda
Turno: Único
Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita de Cascavel – CE, com cópia para a Secretária de Saúde de Cascavel – CE, solicitando a Implantação de Posto de Apoio de Saúde na Comunidade de Preaoca.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz – Prefeita Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Chefe de Iluminação Pública do Município, solicitando a revitalização completa da iluminação pública da Avenida Augusto Dantas, no município de Cascavel – CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a revitalização das paradas de ônibus do Município de Cascavel.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Turno: Único
Requer a implantação de transporte público municipal, com a circulação diária na sede do Município de Cascavel.
Proposição inclusa na Ordem do Dia