{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jo\u00e3o Ananias Fontenele, localizada no bairro Alto Luminoso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade,Fl\u00e1vio Cascavelense,Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel - CE, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 da Silva, localizada no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Edson Lima \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando com urg\u00eancia, o reparo do buraco existente no asfalto da Rua Dr. Branquinho, no cruzamento com a Rua Prefeito Virtoriano Antunes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade,Novo Constru\u00e7\u00e3o", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Exma. Sra. Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita de Cascavel \u2013 CE e ao Sr. Edson Lima \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Cascavel - CE, solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio com a finalidade de incluir, ainda neste ano, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do Loteamento Brisa da Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gleidson da Boa \u00c1gua,Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita de Cascavel \u2013 CE, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Cascavel \u2013 CE, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Posto de Apoio de Sa\u00fade na Comunidade de Preaoca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz \u2013 Prefeita Municipal de Cascavel \u2013 CE, com c\u00f3pia para o Chefe de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Augusto Dantas, no munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus do Munic\u00edpio de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico municipal, com a circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na sede do Munic\u00edpio de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b0 2.180, de 19 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00f5es dos Agentes de Tr\u00e2nsito e Transporte de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}