1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 17:00 Encerramento: 03/02/2026 - 19:26
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior, por não haver impugnações, foi tida por aprovada. Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a Sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=_58ysHwNowM. O Vereador Beto Ramires se manifesta na discussão do Requerimento n. 003/2026, cuja solicitação já foi feita e houve muitas tentativas na solução do problema da Enel e até agora, mesmo com os esforços dos amigos, e deseja utilizar deste expediente para tentar sanar o problema da população de Guanacés, que culmina no deslocamento da rede elétrica localizada precisamente em frente à Igreja Matriz da Sede do Distrito de Guanacés.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar de Cascavel e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo de Cascavel - CE, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel - CE que indica, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Cascavel - CE e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Tiago Rocha, Novo Construção, Professor Adeíldo, Valdecir
Turno: Único
Solicita instalação de um letreiro oficial “FEIRA DE SÃO BENTO” no largo Dona Ketinha
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Turno: Único
Requer a construção de uma praça pública com academia ao ar livre na localidade do Choró Pedrinha, Zona Rural do Município de Cascavel – CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Turno: Único
Reitera o requerimento n. 185/2025, o qual requer a realização de pavimentação asfáltica no bairro da COHAB, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Turno: Único
Reitera o teor do Ofício nº 192/2025 (cópia anexa), expedido pela Câmara Municipal de Cascavel – Ceará, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno: Único
Requer a execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada da localidade de Pedro de Sousa, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno: Único
Requer a ativação do chafariz da Comunidade da Cecal
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno: Único
Requer a execução de obras de calçamento nas ruas da Comunidade da Cecal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cruz
Turno: Único
Requer a implantação de um chafariz no bairro Vila Pacheco, para abastecer a comunidade nos períodos em que ocorre a falta de água fornecida pela CAGECE, situação que tem se tornado recorrente/rotina.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Eduardo Cruz, Vanderval Junior
Turno: Único
Requer a instalação de lixeiras padronizadas nas praias do município, especificamente em Caponga, Barra Nova, Águas Belas, Balbino e Barra Velha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Turno: Único
Requer a construção de uma praça pública em frente à Paróquia da Comunidade da COHAB, assim como cópia para o ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, requerendo a execução de serviços de limpeza urbana em todo o entorno adjacente, compreendendo as Ruas Cento e Um, Cento e Dois e Cento e Cinco
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno: Único
Requer a implantação de um Poço Profundo para atender a Comunidade de Jucás, localizada no Município de Cascavel, Estado do Ceará.solicitando a implantação de um Poço Profundo para atender a Comunidade de Jucás, localizada no Município de Cascavel, Estado do Ceará.
Proposição inclusa na Ordem do Dia