{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tiago Rocha,Novo Constru\u00e7\u00e3o,Professor Ade\u00edldo,Valdecir", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um letreiro oficial \u201cFEIRA DE S\u00c3O BENTO\u201d no largo Dona Ketinha", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo da Judite", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia ao ar livre na localidade do Chor\u00f3 Pedrinha, Zona Rural do Munic\u00edpio de Cascavel \u2013 CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Beto Ramires", "ementa": "Reitera o requerimento n. 185/2025, o qual requer a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro da COHAB, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Beto Ramires", "ementa": "Reitera o teor do Of\u00edcio n\u00ba 192/2025 (c\u00f3pia anexa), expedido pela C\u00e2mara Municipal de Cascavel \u2013 Cear\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada da localidade de Pedro de Sousa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz", "ementa": "Requer a ativa\u00e7\u00e3o do chafariz da Comunidade da Cecal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento nas ruas da Comunidade da Cecal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um chafariz no bairro Vila Pacheco, para abastecer a comunidade nos per\u00edodos em que ocorre a falta de \u00e1gua fornecida pela CAGECE, situa\u00e7\u00e3o que tem se tornado recorrente/rotina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eduardo Cruz,Vanderval Junior", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras padronizadas nas praias do munic\u00edpio, especificamente em Caponga, Barra Nova, \u00c1guas Belas, Balbino e Barra Velha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Cascavelense", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente \u00e0 Par\u00f3quia da Comunidade da COHAB, assim como c\u00f3pia para o ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerendo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana em todo o entorno adjacente, compreendendo as Ruas Cento e Um, Cento e Dois e Cento e Cinco", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Valdecir", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Profundo para atender a Comunidade de Juc\u00e1s, localizada no Munic\u00edpio de Cascavel, Estado do Cear\u00e1.solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Profundo para atender a Comunidade de Juc\u00e1s, localizada no Munic\u00edpio de Cascavel, Estado do Cear\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de tributos municipais aos agricultores familiares pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organiza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei n. 1.708, de 29 de abril de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Tr\u00e2nsito e Transporte do Executivo de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de T\u00e9cnico em Secretariado Escolar da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel - CE que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de Cascavel - CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}