{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Estabelece Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o ano de 2026, no munic\u00edpio de Cascavel - CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei n. 2.342, de 08 de abril de 2026, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade na Localidade de Manguinho, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Claudemir Toca Fogo", "ementa": "Requer a reestrutura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Isac Ben\u00edcio, localizada na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Olinda", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Monteiro na Sede e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Novo Constru\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da PRA\u00c7A JOS\u00c9 XAVIER FREIRES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Uchoa", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Cascavel a Escola de Samba Bagaceira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo cidad\u00e3o cascavelense ao Sr. Eloy de Sousa Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Freitas da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo cidad\u00e3o cascavelense ao Sr. Everardo de Macedo Guanabara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}