Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Luciedson
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDEREM UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDEREM UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado Desaprovado por vício de iniciativa |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Luciedson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ART. 97 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 999/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 97 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 999/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado Desaprovado pelo vício de iniciativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS TRAVESSAS DO SÍTIO COAÇU NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS TRAVESSAS DO SÍTIO COAÇU NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Rodrigo Magazine
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DAS ÁGUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DAS ÁGUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1060/2011,PARA REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), QUE PASSA A SER DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1060/2011,PARA REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), QUE PASSA A SER DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, NO INTERESSE DE OTIMIZAR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A PARTIR DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL - IRSO. - - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, NO INTERESSE DE OTIMIZAR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A PARTIR DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL - IRSO.
|
Retirado de Pauta Pedido de Vistas pelo Rodrigo Magazine, aprovado unanimemente pela Mesa Diretora. |
| 8 |
Requerimento nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA DA CAGECE PARA A AVENIDA HORTÊNCIA NO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA DA CAGECE PARA A AVENIDA HORTÊNCIA NO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Priscila Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA HORTÊNCIA, NO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA HORTÊNCIA, NO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Alex do Zumbi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 040, NA COMUNIDADE DE MATA QUIRI, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 040, NA COMUNIDADE DE MATA QUIRI, NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Alex do Zumbi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 040, NA COMUNIDADE DE MATA QUIRI, EM FRENTE AO MATADOURO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. - - EQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 040, NA COMUNIDADE DE MATA QUIRI, EM FRENTE AO MATADOURO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Alex do Zumbi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A RESTAURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO ESPAÇO NOBRE NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RESTAURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO ESPAÇO NOBRE NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Alex do Zumbi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A RESTAURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DE MANGABEIRA E TINTIN NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RESTAURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DE MANGABEIRA E TINTIN NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Alex do Zumbi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A RESTAURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RESTAURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA.
|
Aprovado |