Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.858/2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA FINS DE UNIFICAR A CONTROLADORIA E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.858/2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA FINS DE UNIFICAR A CONTROLADORIA E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Francisca Ivonete Mateus Pereira - Prefeita
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA A ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RATIFICA A ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Gleidson da Boa Água
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILHO E AMIGOS DE PITOMBEIRA - IFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILHO E AMIGOS DE PITOMBEIRA - IFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |