Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDEREM UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 97 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 999/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS TRAVESSAS DO SÍTIO COAÇU NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DAS ÁGUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1060/2011,PARA REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), QUE PASSA A SER DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO, NO INTERESSE DE OTIMIZAR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A PARTIR DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL - IRSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVÉS DE UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO À OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO N. 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SE OFICIE AO PRESIDENTE DA EMATERCE SOLICITANDO O SANAMENTO DE PROBLEMAS DESSE ÓRGÃO EM CASCAVEL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA CE-253 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL À LOCALIDADE DE BARRA NOVA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TITI BESSA NO BAIRRO BESSELÂNCIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS DA CAGECE PARA O DEVIDO LICENCIAMENTO D'ÁGUA DO LOTEAMENTO MORADA LESTE/SÍTIO IGINO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ANTONIO CAMILO, NO DISTRITO DE CAPONGA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ANTONIO BEZERRA, NO DISTRITO DE CAPONGA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE MOITA REDONDA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE SÍTIO CORTE NA FORMA QUE INDICA.