SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/06/2026 - 17:00

Encerramento: 16/06/2026 - 20:19

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=MUjQAZ1MmSQ

Mesa Diretora

Presidente: Sebastião Uchoa / PP

1º Secretário: Professor Adeíldo / CD

Lista de Presença na Sessão

Beto Ramires / PSB

Claudemir Toca Fogo / PL

Clenildo Queiroz / PRTB

Francisco do Balbino / PSDB

Freitas da Saúde / PP

Luciedson / UNIAO

Márcio Rabêlo / Sem partido

Novo Construção / PSB

Professor Adeíldo / CD

Professor Erivan / PT

Sebastião Uchoa / PP

Vieira do Tiquinho / PSB

Vinícius Olinda / PL

Expedientes

Da ata da sessão anterior, não tendo sido apresentadas impugnações, registra-se sua aprovação. A sessão foi integralmente transmitida por meio de videoconferência e seu registro encontra-se devidamente arquivado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=MUjQAZ1MmSQ. O Vereador Francisco do Balbino solicita 1 minuto de silêncio em favor de Antonio Fabrício da Silva Vieira, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 Autor: Freitas da Saúde	Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 2.359/2026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 Autor: Márcio Rabêlo	Dá denominação a Rua Francisco Wily Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Adeíldo

2 - Francisco do Balbino

3 - Márcio Rabêlo

4 - Clenildo Queiroz

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto Ramires / PSB

Claudemir Toca Fogo / PL

Clenildo Queiroz / PRTB

Francisco do Balbino / PSDB

Freitas da Saúde / PP

Luciedson / UNIAO

Márcio Rabêlo / Sem partido

Novo Construção / PSB

Professor Adeíldo / CD

Professor Erivan / PT

Sebastião Uchoa / PP

Vieira do Tiquinho / PSB

Vinícius Olinda / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026 Turno: Único Autores: Professor Erivan, Vinícius Olinda	Indica ao poder executivo municipal a elaboração e encaminhamento de projeto de lei para definição dos limites dos regularização dos logradouros, ampliação da zona urbana e elaboração de mapa oficial dos logradouros do Município de Cascavel-CE.	Aprovado
2 - Indicação nº 4 de 2026 Turno: Único Autores: Luciedson, Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz, Márcio Rabêlo, Professor Adeíldo, Professor Erivan, Vinícius Olinda	Indica à chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua programa de incentivo aos atletas e esportistas do Município de Cascavel-ce.	Aprovado
3 - Requerimento nº 108 de 2026 Turno: Único Autor: Freitas da Saúde	Requer a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua João Damasceno Fontenele com a Rua Cel. Horácio Bessa, localizado no bairro Rio Novo.	Aprovado
4 - Requerimento nº 109 de 2026 Turno: Único Autor: Claudemir Toca Fogo	Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco do Nascimento, carinhosamente conhecido por Seu Anquito.	Aprovado
5 - Requerimento nº 110 de 2026 Turno: Único Autor: Freitas da Saúde	Requer a limpeza e a reforma geral da praça ao lado da Capela de São José, no bairro Alto Luminoso.	Aprovado
6 - Requerimento nº 111 de 2026 Turno: Único Autor: Luciedson	Requer a disponibilização de uma ambulância destinada o atendimento da população da localidade de Choró Vaquejador, neste município.	Aprovado
7 - Requerimento nº 112 de 2026 Turno: Único Autor: Luciedson	Requer a realização de estudo técnico visando a contratação de profissional psicólogo, ou a disponibilidade de acompanhamento psicólogo especializado, para atendimento e suporte aos pais e responsaveis por pessoas com TEA e outras condições atípicas que participam de atividades esportivas e programas desenvolvidos pelo município.	Aprovado
8 - Requerimento nº 113 de 2026 Turno: Único Autor: Luciedson	Requer a realização dos serviços de limpeza do leito do rio, as margens e da estrada de acesso ao Rio da Barragem do Choró Vaquejador.	Aprovado
9 - Requerimento nº 114 de 2026 Turno: Único Autores: Luciedson, Clenildo Queiroz, Márcio Rabêlo	Requer a reforma da Praça da comunidade de Choró Passagem do Franco I, bem como a reforma do prédio onde anteriormente funcionava a escola da comunidade, com a finalidade de viabilizar a instalação de um novo Posto de Saúde, ampliando a oferta de atendimento à população local.	Aprovado
10 - Requerimento nº 115 de 2026 Turno: Único Autores: Luciedson, Clenildo Queiroz, Márcio Rabêlo, Professor Erivan	Requer a implantação de um Posto de Apoio à Saúde na comunidade de Preaoca, visando oferecer melhores condições de atendimento à população local.	Aprovado
11 - Requerimento nº 116 de 2026 Turno: Único Autor: Luciedson	Requer a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o posto de gasolina Via Mar e a ponta do Rio Mal Coznhado.	Aprovado
12 - Requerimento nº 117 de 2026 Turno: Único Autores: Luciedson, Vinícius Olinda	Requer a substituição da rede de energia eletica monofásica por rede trifásica no trecho compreendido entre as comunidades de Choró Vaquejador e Brito.	Aprovado
13 - Requerimento nº 118 de 2026 Turno: Único Autores: Márcio Rabêlo, Clenildo Queiroz	Requer a destinação de pranchas de salvamento e quadriciclos para auxiliar os tranalhos dos salva-vidas do município de Cascavel.	Aprovado
14 - Requerimento nº 119 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer a ampliação dos serviços da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caponga, para funcionar nos finais de semana.	Aprovado
15 - Requerimento nº 120 de 2026 Turno: Único Autores: Márcio Rabêlo, Vinícius Olinda	Requer o envio de máquina niveladora (patrol) para a realização de serviços de manutenção na Rua Principal da localidade de Mataquiri II, neste município	Aprovado
16 - Requerimento nº 121 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer a realização de mutirão de limpeza, roço e capinagem no Bairro Real Park, neste município.	Aprovado
17 - Requerimento nº 122 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer a realização de mutirão de limpeza no Bairro Planalto, neste município	Aprovado
18 - Requerimento nº 123 de 2026 Turno: Único Autores: Márcio Rabêlo, Professor Erivan	Requer a pavimentação das ruas localizadas nas proximidades do Chafariz da Moita Redonda, neste município.	Aprovado
19 - Requerimento nº 124 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro Planalto, neste município.	Aprovado
20 - Requerimento nº 125 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Galdino de Lemos, via que dá acesso ao Mirante da Serra, neste município.	Aprovado
21 - Requerimento nº 126 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer o empenho desta Secretaria para o fornecimento de fardamento completo para todos os salva-vidas que atuam nas praias do município de Cascavel – CE.	Aprovado
22 - Requerimento nº 127 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer a aquisição e instalação de uma placa turística na CE-138, no ponto de acesso com vista para o mar, contendo a inscrição “BEM-VINDO À CAPONGA”, valorizando uma vista mais bonita e representativa do nosso município e da Praia de Caponga.	Aprovado
23 - Requerimento nº 128 de 2026 Turno: Único Autor: Francisco do Balbino	Requer a realização de melhorias paliativas nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Balbino; Rua João Pessoa e Rua Raimundo Valentim e inclusão das referidas vias no cronograma de obras da Prefeitura Municipal para execução de pavimentação em calçamento.	Aprovado
24 - Requerimento nº 129 de 2026 Turno: Único Autor: Francisco do Balbino	Requer a revitalização do Ponteão que dá acesso à Praia de Balbino, neste município.	Aprovado
25 - Requerimento nº 130 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Rabêlo	Requer o empenho junto às empresas de telecomunicações e operadoras de telefonia móvel para viabilizar a instalação de infraestrutura de comunicação na localidade de Tijucussu II, neste município.	Aprovado
26 - Requerimento nº 131 de 2026 Turno: Único Autor: Vinícius Olinda	Requer que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, medidas paliativas de recuperação e manutenção em todas as ruas carroçáveis do Loteamento Morada Leste, neste município.	Aprovado
27 - Requerimento nº 132 de 2026 Turno: Único Autor: Vinícius Olinda	Requer a realização de reforma e recuperação do trecho da estrada que liga a comunidade de Lagoa de Sousa II ao Jardim Marajuara, neste município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 132 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 131 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 130 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 129 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 128 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 127 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 126 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 125 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 124 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 123 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 122 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 121 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Não Votou Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 120 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 119 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 118 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 117 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 116 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 115 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 114 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 113 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 112 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 111 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 110 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 109 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 108 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Indicação nº 4 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim
Indicação nº 3 de 2026	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Francisco do Balbino - Sim Freitas da Saúde - Sim Luciedson - Sim Márcio Rabêlo - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Professor Erivan - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Vieira do Tiquinho - Sim Vinícius Olinda - Sim

Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente deu a posse ao Sr. Francisco Clenildo Lima Sarquis Queiroz no cargo de Vereador, pela nomeação da Vereadora Priscila no cargo de Secretária Municipal de Ação Social, e pelo declínio circunstancial do primeiro suplente do partido, Sr. Valdecir Medeiros Freires. Em seguida o Sr. Presidente anuncia a eleição suplementar para os cargos de 1º e 2º Secretários da Mesa, concorrendo os Vereadores Professor Adeildo e Vinícius Olinda, respectivamente. A eleição nominal foi realizada e a votação foi pela unanimidade na aprovação dos dois nomes a execerem os cargos. O Sr. Presidente declarou eleitos e empossados os Vereadores Professor Adeíldo e Vinícius Olinda, nos cargos de 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cascavel e já convidou ao 1º Secretário para assumir a cadeira na Mesa e continuar os trabalhos.

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o sr. presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 23 de junho de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 16 de junho de 2026.

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)