Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de reforma e recuperação do trecho da estrada que liga a comunidade de Lagoa de Sousa II ao Jardim Marajuara, neste município. - Requerimento nº 132 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, medidas paliativas de recuperação e manutenção em todas as ruas carroçáveis
do Loteamento Morada Leste, neste município. - Requerimento nº 131 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o empenho junto às empresas de telecomunicações e operadoras de telefonia móvel para viabilizar a instalação de infraestrutura de comunicação na localidade de Tijucussu II, neste município. - Requerimento nº 130 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco do Balbino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do Ponteão que dá acesso à Praia de Balbino, neste município. - Requerimento nº 129 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco do Balbino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de melhorias paliativas nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Balbino; Rua João Pessoa e Rua Raimundo Valentim e inclusão das
referidas vias no cronograma de obras da Prefeitura Municipal para execução de pavimentação em calçamento. - Requerimento nº 128 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição e instalação de uma placa turística na CE-138, no ponto de acesso com vista para o mar, contendo a inscrição “BEM-VINDO À CAPONGA”, valorizando uma vista mais bonita e representativa do nosso município e da Praia de Caponga. - Requerimento nº 127 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o empenho desta Secretaria para o fornecimento de fardamento completo para todos os salva-vidas que atuam nas praias do município de Cascavel – CE. - Requerimento nº 126 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Galdino de Lemos, via que dá acesso ao Mirante da Serra, neste município. - Requerimento nº 125 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro Planalto, neste município. - Requerimento nº 124 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação das ruas localizadas nas proximidades do Chafariz da Moita Redonda, neste município. - Requerimento nº 123 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de mutirão de limpeza no Bairro Planalto, neste município - Requerimento nº 122 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de mutirão de limpeza, roço e capinagem no Bairro Real Park, neste município. - Requerimento nº 121 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de máquina niveladora (patrol) para a realização de serviços de manutenção na Rua Principal da localidade de Mataquiri II, neste município - Requerimento nº 120 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação dos serviços da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caponga, para funcionar nos finais de semana. - Requerimento nº 119 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Rabêlo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a destinação de pranchas de salvamento e quadriciclos para auxiliar os tranalhos dos salva-vidas do município de Cascavel. - Requerimento nº 118 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a substituição da rede de energia eletica monofásica por rede trifásica no trecho compreendido entre as comunidades de Choró Vaquejador e Brito. - Requerimento nº 117 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o posto de gasolina Via Mar e a ponta do Rio Mal Coznhado. - Requerimento nº 116 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a implantação de um Posto de Apoio à Saúde na comunidade de Preaoca, visando oferecer melhores condições de atendimento à população local. - Requerimento nº 115 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a reforma da Praça da comunidade de Choró Passagem do Franco I, bem como a reforma do prédio onde anteriormente funcionava a escola da comunidade, com a finalidade de viabilizar a instalação de um novo Posto de Saúde, ampliando a oferta de atendimento à população local. - Requerimento nº 114 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a realização dos serviços de limpeza do leito do rio, as margens e da estrada de acesso ao Rio da Barragem do Choró Vaquejador. - Requerimento nº 113 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a realização de estudo técnico visando a contratação de profissional psicólogo, ou a disponibilidade de acompanhamento psicólogo especializado, para atendimento e suporte aos pais e responsaveis por pessoas com TEA e outras condições atípicas que participam de atividades esportivas e programas desenvolvidos pelo município. - Requerimento nº 112 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a disponibilização de uma ambulância destinada o atendimento da população da localidade de Choró Vaquejador, neste município. - Requerimento nº 111 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza e a reforma geral da praça ao lado da Capela de São José, no bairro Alto Luminoso. - Requerimento nº 110 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco do Nascimento, carinhosamente conhecido por Seu Anquito. - Requerimento nº 109 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua João Damasceno Fontenele com a Rua Cel. Horácio Bessa, localizado no bairro Rio Novo. - Requerimento nº 108 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua programa de incentivo aos atletas e esportistas do Município de Cascavel-ce. - Indicação nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |
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| 1 |
Indica ao poder executivo municipal a elaboração e encaminhamento de projeto de lei para definição dos limites dos regularização dos logradouros, ampliação da zona urbana e elaboração de mapa oficial dos logradouros do Município de Cascavel-CE. - Indicação nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2026 - |
Aprovado |