Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal "De Olho no Futuro", no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da Ficha de Notificação de Agravos do Município de Cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de obra de calçamento em pedra tosca na estrada que dá acesso à comunidade de Boa Vista, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à localidade do Coaçu, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam realizadas melhorias nos pontos de ônibus e moto-taxistas já existentes, bem como a construção e ampliação de novos pontos na sede do município de Cascavel — CE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Vieira do Tiquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da RUA FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, conhecida popularmente como Rua dos Tanques no bairro do Alto Luminoso, neste município de Cascavel — CE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Vieira do Tiquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da RUA MOITA REDONDA, conhecida popularmente como BECO DO SEU HUGO, neste município de Cascavel — CE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de serviços de recuperação e reparo da estrada vicinal que liga a comunidade do Manquinho, iniciando nas proximidades do Ravengar, até a localidade de Coaçu. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de serviços de recuperação e reparo da estrada vicinal que interliga as comunidades da Corte a Vaca Mota. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de serviços de recuperação e reparo das estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Pedro de Sousa. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de serviços de recuperação e reparo da estrada vicinal que dá acesso à comunidade de Vila Nova, na entrada do Camurrim. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reiteração do Requerimento n. 294/2025, aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025, por meio do qual foi solicitada a pavimentação em pedra tosca nas seguintes vias da Praia de Caponga: Rua Ceará; Rua Quixeramobim; Rua Porto Alegre; Rua Campinas; Travessa José Miguel. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reiteração do Requerimento n. 298/2025, aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025, por meio do qual foi solicitada, com a máxima urgência, a passagem de máquina patrol para realização de nivelamento e melhoria da estrada do Engenho Velho, que liga à comunidade do Sítio Prata. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da RUA PEDRO TOMAZ, localizada na Praia da Caponga. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Mercado Público na comunidade de Águas Belas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma parada de ônibus em frente ao colégio localizado na comunidade do Sítio Zumbi, neste município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de redutores de velocidade, podendo ser do tipo quebra-molas (lombadas) ou tartarugas, na entrada da localidade de Buritizal, situada na CE-138. - - |
Aprovado |