1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
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Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (Jurita) e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
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Autoriza a cessão não onerosa de uso de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bez e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
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Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
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Altera a Lei n° 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica , e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
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Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e da outras providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
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Requer o envio de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Sousa Azevedo, carinhosamente conhecida por todos como Dona Mazé, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
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Requer que seja realizado calçamento em pedra tosca nas ruas A, Francisco Ferreira Pessoa, Rua B, José Simões e Rua C, Francisco Alves da Silva, do loteamento Morada Leste, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
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Requer a implantação de um sistema de abastecimento de água potável encanada para a localidade do Balbino, situada no Município de Cascavel/CE.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Vanderval Junior, Vinícius Olinda
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Requer uma ambulância para a comunidade do Balbino no município de Cascavel/CE.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Vanderval Junior
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Requer a continuação da obra de calçamento nas ruas da Comunidade do Balbino, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Eduardo Cruz
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Requer a troca das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Desembargador Feliciano de Ataíde, na Vila Pacheco, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Eduardo Cruz
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Requer a construção de uma academia ao ar livre na praça pública do bairro Espaço Nobre, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 31 de 2026
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Paulo da Judite, Vanderval Junior
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Requer a construção de uma faixa de pedestre na CE-138, próximo a Escola Municipal Ester Dantas, localizada na comunidade Tijucussu I, área urbana do município de Cascavel/CE.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Eduardo Cruz
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Requer a construção de uma praça pública com instalação de brinquedos infantis no bairro Parque Urupê, neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autores: Tiago Rocha, Beto Ramires, Eduardo Cruz, Flávio Cascavelense, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Valdecir, Vanderval Junior
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Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao estabelecimento comercial Newbox, localizado no loteamento Novo Boa Vista, na CE-138, área urbana do município de Cascavel/CE.
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Aprovado
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