1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Olinda
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
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Autoriza o Executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
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Autoriza a cessão não onerosa de um bem imóvel público ao Instituto Filhos e Amigos de Pitombeiras - IFAP, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Novo Construção
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 437 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulo da Judite, Beto Ramires, Eduardo Cruz
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Requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma unidade de atendimento veterinário fixa, no Município de Cascavel.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Promoções
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Requer a urbanização da lateral do Bairro Espaço Nobre, situado às margens da CE-138 na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo Cruz
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Requer a instalação de iluminação pública na Travessa Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Bom Jardim Primavera.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo Cruz
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Requer a troca da iluminação do Ginásio da Escola Ester Dantas, situada na Comunidade do Tijucussu I.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 441 de 2025
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Professor Adeíldo
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Requer a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Pedro de Souza.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 442 de 2025
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Paulo da Judite
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Requer a limpeza dos matos e a melhoria da iluminação pública da Rua Chofer Miguel Rodrigues.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 443 de 2025
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Professor Adeíldo
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Requer a reforma da Areninha do Espaço Nobre.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo Cruz
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Requer a construção de um posto de apoio de saúde para o bairro Rio Novo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 445 de 2025
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Vanderval Junior
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Requer a regulamentação e organização para identificação (sinalização e denominação) das ruas da Comunidade do Balbino.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 446 de 2025
Turno: Único
Autores: Tiago Rocha, Beto Ramires, Eduardo Cruz, Novo Construção, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Vinícius Olinda
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Requer a extensão da rede de iluminação pública, bem como a instalação de postes e arandelas, na Comunidade do Riacho Fundo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
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Requer a recuperação da via que se inicia na CE-350, nas proximidades da empresa Minalba, estendendo-se até a localidade de Boa Água.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
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Requer a recuperação das ruas Vila Nova e Agrovila, localizadas na Comunidade do Coqueiro.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
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Requer a recuperação das ruas da Localidade de Boa Água.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Gleidson da Boa Água
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Requer a implantação de uma passagem de águas pluviais no cruzamento da CE-253 com a Rua São João, no Distrito de Guanacés.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 451 de 2025
Turno: Único
Autores: Eduardo Cruz, Beto Ramires, Novo Construção, Paulinho Promoções, Paulo da Judite, Professor Adeíldo, Sebastião Uchoa, Valdecir
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Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do sr. Francisco Paulo Alexandre, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro de 2025.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
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Requer a construção de um chafariz nas proximidades da entrada da Caponga Hills, situada na CE-138, em frente ao Centro Esportivo da Caponga, atualmente em construção.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 453 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
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Requer a instalação de um redutor de velocidade na Av. Lauriano de Paula Santana, no Centro do Distrito de Caponga, em frente ao CRAS.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 454 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
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Requer a reativação do chafariz localizado ao lado do Bar da Dona Socorro, na Localidade de Camurrim, Zona Rural deste Município.
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Aprovado
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