Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Francisco Marcílio Gomes Carneiro, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense à sra. Antônia Fernandes Franco (Marli), na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. Ronaldo Olinda Fernandes, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Rogério da Silva Lima, na forma que indica e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr. Ildemar Marchi de Almeida, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominações as Ruas do Loteamento ECO PARQUE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Promoções
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel – CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de atenção primária, o montante de incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências. - |
Matéria lida |