Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Festival do Coco e da Renda de Bilro” no Povoado do Balbino, reconhece essas manifestações como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2100/2022, criando o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Autismo (CMIPA) no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Retirado de pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a reforma da Areninha da Comunidade da Mangabeira na forma que indica. - Requerimento nº 222 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a reforma do Chafariz da Comunidade da Mangabeira, na forma que indica. - Requerimento nº 223 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição de peixes para o repovoamento dos açudes de Cascavel, bem como coibir a invasão dos "bagres-africanos", pois são predadores dos peixes de consumo humano. - Requerimento nº 224 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de uma sala de acolhimento da Unidade de Convivência do Autista (UCA), na forma que indica. - Requerimento nº 225 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de pesar à família enlutada do sr. Francisco Alane dos Santos. - Requerimento nº 226 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer os serviços de limpeza e pintura da Praça da Localidade de Choró Serrote na forma que indica. - Requerimento nº 227 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de votos de pesar à família enlutada da sra. Ester Dantas Sampaio, na forma que indica. - Requerimento nº 228 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a inclusão no Cronograma de Ações do Caminhão da Cidadania. - Requerimento nº 229 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação das localidades de Cascavel na forma que indica. - Requerimento nº 230 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção no Chafariz localizado na Comunidade de Sítio Coaçu, na forma que indica. - Requerimento nº 231 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |