Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 17:00
Encerramento: 20/05/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PP
1º Secretário: Vanderval Junior / DC



Lista de Presença na Sessão
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL






Expedientes
.:

Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico:https: https://www.youtube.com/watch?v=PFeHnkngVnY

Conforme previsão do regimento interno no Art. 88 o Vereador Professor Adeildo solicitou um requerimento verbal solicitando a presença de guardas municipais ou agente de trânsitos em centros de educação infantis, escolas municipais e escolas estaduais em todo o município do município de Cascavel; O Requerimento foi aprovado por todos os presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Reconhece a relevância Social do Instituto de Ação Social Dona Zena, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel–CE, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clenildo Queiroz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Institui gratificação de patrulhamento preventivo aos servidores do quadro pessoal da Guarda Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Disciplina a compensação de crédito tributários como forma de extinção de dívidas juntos ao município de Cascavel e dá outras providências,
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a melhoria da estrada que inicia nas proximidades do colégio da localidade da Bica e se estende até a localidade de Mangabeira.
Aprovado
5 - Requerimento nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a retomada do horário normal de funcionamento do Mercado Central de Cascavel-CE, estendendo-se até às 17h, como era praticado antes do período de restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19.
Aprovado
6 - Requerimento nº 213 de 2025
Turno: Único
Autores: Freitas da Saúde, Beto Ramires, Sebastião Uchoa
Requer o envio de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ex-Vereador JOSÉ BISMAR DE ANDRADE, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.
Aprovado
7 - Requerimento nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Requer a destinação do prédio público localizado ao lado da Creche Edson Leão, no Bairro do Mutirão que encontra-se abandonado há mais de 10 (dez) anos, para que seja concluído, reformado e adaptado com o obietivo de funcionar como uma unidade do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social.
Aprovado
8 - Requerimento nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a reforma do chafariz situado atrás da Igreja de São Francisca, no bairro do Rio Novo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 216 de 2025
Turno: Único
Autores: Claudemir Toca Fogo, Clenildo Queiroz
Requer a instalação de iluminação pública na Avenida Plácido Cícero, no trecho compreendido a partir do estabelecimento conhecido como "Hora Mágica" até a nova interseção com a Rodovia CE-040.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 216 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Não Votou
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 215 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Não Votou
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 214 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Não Votou
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 213 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Não Votou
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Não Votou
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 212 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Não Votou
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Não Votou
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 211 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Não Votou
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Não Votou
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Não Votou
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 27 de maio de 2025. Sala das sessões plenárias em 20 de maio de 2025.