Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de iluminação pública na Avenida Plácido Cícero, no trecho compreendido a partir do estabelecimento conhecido como "Hora Mágica" até a nova interseção com a Rodovia CE-040. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz situado atrás da Igreja de São Francisca, no bairro do Rio Novo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a destinação do prédio público localizado ao lado da Creche Edson Leão, no Bairro do Mutirão que encontra-se abandonado há mais de 10 (dez) anos, para que seja concluído, reformado e adaptado com o obietivo de funcionar como uma unidade do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ex-Vereador JOSÉ BISMAR DE ANDRADE, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retomada do horário normal de funcionamento do Mercado Central de Cascavel-CE, estendendo-se até às 17h, como era praticado antes do período de restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a melhoria da estrada que inicia nas proximidades do colégio da localidade da Bica e se estende até a localidade de Mangabeira. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a compensação de crédito tributários como forma de extinção de dívidas juntos ao município de Cascavel e dá outras providências, - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui gratificação de patrulhamento preventivo aos servidores do quadro pessoal da Guarda Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei Municipal n.º 1.858/2017 que institui a atual estrutura organizacional do município e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - |
Aprovado |