Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2100/2022, criando o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Autismo (CMIPA) no Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.

Requer que seja viabilizada a pavimentação (calçamento) da Rua Vicente Faustino, localizada no bairro Parque Juarez Queiroz

Requer a modernização da estrutura de trabalho dos salva-vidas que atuam nas praias deste Município, na forma que indica e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício ao ilustríssimo Sr. Marcondes Ribeiro, Diretor Presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água, com a extensão do sistema a partir da localidade do Choró Vaquejador até as localidades do Córrego do Buriti I e II no Município de Cascavel – CE, na forma que indica.

Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de apoio de saúde na localidade Córrego do Buriti II, zona rural deste Município, na forma que indica.

Rquer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Vladyson da Silva Viana, Secretário do Trabalho do Estado do Ceará, solicitando a reativação do posto do SINE (Sistema Nacional de Emprego) no Município de Cascavel – CE, na forma que indica.

Requer que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Berto Ribeiro de Aquino, ocorrido no dia 02 de maio de 2025, aos 74 anos de idade.

Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade da Cohab, neste Município, na forma que indica.

Requer a requalificação da Praça de São Francisco, com a implantação de quiosques padronizados e de um espaço destinado à prática de atividades físicas e culturais, na forma que indica.

Requer a extensão da rede de abastecimento de água para a Rua Vicente Lopes Monteiro, primeira rua do Loteamento Nova Délhi, no bairro Parque Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, na forma que indica.

Requer a implantação de câmeras de segurança em todas as repartições públicas municipais de Cascavel–CE incluindo escolas, postos de saúde, sede da Prefeitura, secretarias, centros administrativos e demais órgãos públicos.