Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 17:00
Encerramento: 29/04/2025 - 18:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Uchoa / PP
1º Secretário: Vanderval Junior / DC



Lista de Presença na Sessão
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Flávio Cascavelense
Institui o “Festival do Coco e da Renda de Bilro” no Povoado do Balbino, reconhece essas manifestações como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cascavel – CE, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas Oficiais no Município de Cascavel-CE, e autoriza a pavimentação com piso intertravado e a execução de paisagismo harmônico nos acessos a barracas, pousadas e hotéis localizados nas praias do município, e dá outras providências", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel – CE
Retirado de pauta a pedido do autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Paulo da Judite
Dá denominação as Ruas e Travessas no Sítio Boa Água e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Ramires / PSB
Claudemir Toca Fogo / PL
Clenildo Queiroz / PRTB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Paulo da Judite / REP
Professor Adeíldo / CD
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT
Vanderval Junior / DC
Vinícius Olinda / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção de terrenos urbanos, estabelece penalidades e autoriza a cobrança de taxa pela execução do serviço pelo Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Autoriza a pavimentação com piso intertravado e a execução de paisagismo harmônico nos acessos a barracas, pousadas e hotéis localizados nas praias do município, e dá outras providências", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel – CE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer que seja viabilizada a construção de uma Areninha na localidade do Sítio Higino, neste Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a construção de uma Areninha na localidade da Bica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a revitalização da Praça da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao estabelecimento do senhor Zé Amâncio.
Aprovado
7 - Requerimento nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a reinstalação do serviço de transporte com carro adaptado para cadeirantes, que anteriormente atendia as necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência física no município de Cascavel.
Aprovado
8 - Requerimento nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Toca Fogo
Requer a reforma da quadra poliesportiva situada na Praça conhecida como D. Maurício, localizada na Vila Xexeu, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Requer a restauração urgente do calçamento da localidade do Brito.
Aprovado
10 - Requerimento nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de calçamento na Rua Antônio Pereira Aquino, localizada no Bairro Boa Fé.
Aprovado
11 - Requerimento nº 183 de 2025
Turno: Único
Autores: Claudemir Toca Fogo, Flávio Cascavelense, Gleidson da Boa Água, Novo Construção, Paulo da Judite
Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Praça Pública na localidade de Choró Caraúbas I.
Aprovado
12 - Requerimento nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Cascavelense
Requer a instalação de semáforos na faixa triangular localizada entre a Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Avenida Otávio Felício de Sousa e Rua Desembargador Feliciano de Athayde, no Bairro Planalto, devido à crescente ocorrência de acidentes e confusões no trânsito.
Aprovado
13 - Requerimento nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Beto Ramires
Requer a realização de pavimentação asfáltica no bairro da COHAB.
Aprovado
14 - Requerimento nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Beto Ramires
Requer que seja realizada a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Guanacés próximo ao Sítio São José, finalizando na localidade de Sítio Góes.
Aprovado
15 - Requerimento nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Requer com urgência, que seja realizada a limpeza (capinagem) da Creche CEI Raimundo Edson Leão Lima, bem como da praça situada ao lado da referida unidade de ensino, localizada no Bairro do Mutirão.
Aprovado
16 - Requerimento nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Clenildo Queiroz
Requer que sejam adotadas providências emergenciais para a realização de um serviço paliativo na estrada da Comunidade do Engenho Velho, localizada no Camurim/Prata
Aprovado
17 - Requerimento nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Requer que seja viabilizada a pavimentação (calçamento) da Rua Vicente Faustino, localizada no bairro Parque Juarez Queiroz
Retirado de pauta a pedido do autor
18 - Requerimento nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Camurim, tendo em vista a necessidade urgente de garantir acesso digno aos serviços básicos de saúde para os moradores da referida localidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderval Junior
Requer a realização de reforma nas pontes/passarelas localizadas sobre o rio da localidade de Caponga.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 191 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 190 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 188 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 187 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 184 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 183 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 182 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 181 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 180 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 179 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 178 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 177 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Requerimento nº 176 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Indicação nº 10 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Indicação nº 9 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Beto Ramires - Sim
  • Claudemir Toca Fogo - Sim
  • Clenildo Queiroz - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Vanderval Junior - Sim
  • Vinícius Olinda - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no próximo dia  06 de maio de 2025. Sala das sessões plenárias em 29 de abril de 2025.