Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção de terrenos urbanos, estabelece penalidades e autoriza a cobrança de taxa pela execução do serviço pelo Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a pavimentação com piso intertravado e a execução de paisagismo harmônico nos acessos a barracas, pousadas e hotéis localizados nas praias do município, e dá outras providências", para que seja encaminhada para a Prefeita Municipal de Cascavel – CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizada a construção de uma Areninha na localidade do Sítio Higino, neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Areninha na localidade da Bica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da Praça da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao estabelecimento do senhor Zé Amâncio. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reinstalação do serviço de transporte com carro adaptado para cadeirantes, que anteriormente atendia as necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência física no município de Cascavel. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da quadra poliesportiva situada na Praça conhecida como D. Maurício, localizada na Vila Xexeu, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a restauração urgente do calçamento da localidade do Brito. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de calçamento na Rua Antônio Pereira Aquino, localizada no Bairro Boa Fé. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Praça Pública na localidade de Choró Caraúbas I. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Cascavelense
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de semáforos na faixa triangular localizada entre a Avenida Eliezer Ximenes Rodrigues, Avenida Otávio Felício de Sousa e Rua Desembargador Feliciano de Athayde, no Bairro Planalto, devido à crescente ocorrência de acidentes e confusões no trânsito. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de pavimentação asfáltica no bairro da COHAB. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Ramires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Guanacés próximo ao Sítio São José, finalizando na localidade de Sítio Góes. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência, que seja realizada a limpeza (capinagem) da Creche CEI Raimundo Edson Leão Lima, bem como da praça situada ao lado da referida unidade de ensino, localizada no Bairro do Mutirão. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam adotadas providências emergenciais para a realização de um serviço paliativo na estrada da Comunidade do Engenho Velho, localizada no Camurim/Prata - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizada a pavimentação (calçamento) da Rua Vicente Faustino, localizada no bairro Parque Juarez Queiroz - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 18 |
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Camurim, tendo em vista a necessidade urgente de garantir acesso digno aos serviços básicos de saúde para os moradores da referida localidade. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de reforma nas pontes/passarelas localizadas sobre o rio da localidade de Caponga. - - |
Aprovado |