SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/04/2025 - 18:00

Encerramento: 08/04/2025 - 19:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lZ3VD5FhXpU

Mesa Diretora

Presidente: Sebastião Uchoa / PP

1º Secretário: Vanderval Junior / DC

Lista de Presença na Sessão

Beto Ramires / PSB

Claudemir Toca Fogo / PL

Clenildo Queiroz / PRTB

Flávio Cascavelense / REP

Freitas da Saúde / PP

Gleidson da Boa Água / REP

Novo Construção / PSB

Professor Adeíldo / CD

Sebastião Uchoa / PP

Tiago Rocha / PT

Vanderval Junior / DC

Vinícius Olinda / PL

Expedientes

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Em cumprimento ao disposto no art. 173-A do Regimento Interno, a sessão em vídeo foi integralmente transmitida e encontra-se devidamente arquivada no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=lZ3VD5FhXpU.

O Vereador Clenildo Queiroz apresentou requerimento verbal, solicitando a instalação de um abrigo coberto para mototaxistas e taxistas na Avenida Padre Valdevino Nogueira, no centro de Cascavel/CE. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes na sessão.

O Vereador Thiago apresentou requerimento verbal solicitando os devidos reparos no asfalto do município de Cascavel/CE, especialmente nos locais onde se verifica desnível entre a pista e os bueiros. A matéria foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Cascavel/CE e da outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Beto Ramires

2 - Freitas da Saúde

3 - Vinícius Olinda

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto Ramires / PSB

Claudemir Toca Fogo / PL

Clenildo Queiroz / PRTB

Flávio Cascavelense / REP

Freitas da Saúde / PP

Gleidson da Boa Água / REP

Novo Construção / PSB

Professor Adeíldo / CD

Sebastião Uchoa / PP

Tiago Rocha / PT

Vanderval Junior / DC

Vinícius Olinda / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Turno: Único Autor: Clenildo Queiroz	Institui o Programa Hora do Hino em todas as escolas da rede Municipal de Ensino de Cascavel e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Turno: Único Autor: Tiago Rocha	Dá denominação a unidade básica de saúde – UBS da barra nova, UBS Maria Estela das Chagas severiano e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Turno: Único Autor: Tiago Rocha	Dá denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS da Barra Nova,	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/CE, e dá outras providências.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Turno: Único Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal	Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.	Aprovado
8 - Requerimento nº 155 de 2025 Turno: Único Autor: Claudemir Toca Fogo	Requer a substituição da caixa d’água da comunidade Choro Cajazeira, na forma que indica.	Aprovado
9 - Requerimento nº 156 de 2025 Turno: Único Autor: Claudemir Toca Fogo	Requer a realização de um estudo técnico e orçamentário visando à construção de um posto de apoio de saúde na localidade do Córrego do Muriti, na forma que indica.	Aprovado
10 - Requerimento nº 157 de 2025 Turno: Único Autor: Claudemir Toca Fogo	Requer a pavimentação da rua localizada por trás do Posto de Saúde da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica.	Aprovado
11 - Requerimento nº 158 de 2025 Turno: Único Autor: Clenildo Queiroz	Requer a inclusão do Município de Cascavel–CE no Programa CNH Popular, desenvolvido por esse órgão, na forma que indica.	Aprovado
12 - Requerimento nº 159 de 2025 Turno: Único Autor: Clenildo Queiroz	Requer a pavimentação asfáltica ou com piso intertravado nas vias que circundam a Praça de São Francisco, localizada nesta cidade, na forma que indica.	Aprovado
13 - Requerimento nº 160 de 2025 Turno: Único Autor: Claudemir Toca Fogo	Requer-se a imediata higienização da caixa d'água localizada nas proximidades do Posto de Saúde e da cisterna adjacente à residência do Sr. Moacir, na localidade de Jacarecoara, visando garantir a qualidade da água fornecida à população, prevenir riscos à saúde pública e atender às normas sanitárias vigentes, conforme determina a legislação pertinente.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 160 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 159 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 158 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 157 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 156 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Requerimento nº 155 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025	Beto Ramires - Sim Claudemir Toca Fogo - Sim Clenildo Queiroz - Sim Flávio Cascavelense - Sim Freitas da Saúde - Sim Gleidson da Boa Água - Sim Novo Construção - Sim Professor Adeíldo - Sim Sebastião Uchoa - Não Votou Tiago Rocha - Sim Vanderval Junior - Sim Vinícius Olinda - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 15 de abril de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 08 de abril de 2025.