Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa Hora do Hino em todas as escolas da rede Municipal de Ensino de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a unidade básica de saúde – UBS da barra nova, UBS Maria Estela das Chagas severiano e dá outras providências.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS da Barra Nova,

Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.

Requer a substituição da caixa d’água da comunidade Choro Cajazeira, na forma que indica.

Requer a realização de um estudo técnico e orçamentário visando à construção de um posto de apoio de saúde na localidade do Córrego do Muriti, na forma que indica.

Requer a pavimentação da rua localizada por trás do Posto de Saúde da localidade do Choró Vaquejador, na forma que indica.

Requer a inclusão do Município de Cascavel–CE no Programa CNH Popular, desenvolvido por esse órgão, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica ou com piso intertravado nas vias que circundam a Praça de São Francisco, localizada nesta cidade, na forma que indica.

Requer-se a imediata higienização da caixa d'água localizada nas proximidades do Posto de Saúde e da cisterna adjacente à residência do Sr. Moacir, na localidade de Jacarecoara, visando garantir a qualidade da água fornecida à população, prevenir riscos à saúde pública e atender às normas sanitárias vigentes, conforme determina a legislação pertinente.