Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de serviços de manutenção na estrada que se inicia na CE-138 (estrada de Pitombeiras) até o Córrego do Cajueiro II, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 120 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a adoção de providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública no trecho que abrange as comunidades do Cedro e Oiticica, na forma que indica. - Requerimento nº 119 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Freitas da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de serviços de manutenção na Rua Wilson Bessas e demais vias próximas, localizadas no bairro Juarez Queiroz, na forma que indica. - Requerimento nº 118 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a disponibilização de um transporte adequado para atender às demandas de saúde da comunidade de Choró Zabumba, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 117 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Vila Mariana, acompanhado da instalação de um chafariz, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 116 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de manutenção no calçamento da localidade de Mata Quiri, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma praça na comunidade do Tim Tim, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 114 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de VOTOS DE PESAR à família enlutada do Senhor JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA (Seu Wilo). - Requerimento nº 113 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer um estudo de viabilidade para a construção de um palco na Praça Isaú Benício Sampaio, com a inclusão de banheiros masculinos e femininos na parte inferior da estrutura ou, alternativamente, a construção de um banheiro subterrâneo, na forma que indica. - Requerimento nº 112 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a limpeza do acostamento da estrada que liga à localidade de Lagoa de Sousa, na forma que indica. - Requerimento nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção no calçamento da avenida principal do bairro Morada Leste, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 110 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza da vegetação que se encontra no meio-fio da estrada que liga o centro à localidade do Coaçu, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 109 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de redutores de velocidade na CE 253 - (Rua Virgílio Uchoa), na forma que indica. - Requerimento nº 108 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras para a pavimentação asfáltica da Travessa Eliezer Ximenes Rodrigues, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 107 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de ofício à Superintendência dos Correios no Ceará para inclusão do Loteamento Solar Cascavel na rota de entrega de correspondências. - Requerimento nº 106 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um novo posto de saúde na localidade de Águas Belas, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 105 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a viabilidade da implantação de uma Base de Orientação Turística na Praia de Caponga, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 104 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Praça Pública com Academia ao Ar Livre no Distrito de Pitombeiras, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 103 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a implantação de acessibilidade na Avenida Padre Valdevino Nogueira, nas proximidades da entrada do Mercado Central, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 102 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a disponibilização de uma equipe de fisioterapeutas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Jacarecoara, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 101 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de reforma na Escola João Braga de Santana, localizada na comunidade de Choró Pedrinhas, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 100 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma na Escola Municipal José Queiroz, localizada na comunidade de Choró Estrada Nova, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 99 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a conclusão da pavimentação asfáltica na localidade de Boa Água, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 98 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Olinda
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o estudo da viabilidade de o Município subsidiar as contas de água das residências abastecidas pelo SISAR, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera os arts. 121 e 122 da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2025 - |
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