Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a adoção das providências caváveis para a realização dos seguintes serviços na localidade do Açude da Bica, preservação da qualidade da água e Manutenção e concerto da iluminação pública da área. - Requerimento nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de passagens molhadas na estrada que liga as localidades Choro Pedra Redonda e Choro Passagem do Franco. - Requerimento nº 85 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma Avaliação de Retomada do Festival da Arraia na Praia de Barra Nova. - Requerimento nº 84 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer com a máxima urgência realização de uma limpeza geral no campo do Porto das Coite, localizado na localidade de Barra Nova. - Requerimento nº 83 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderval Junior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer com a máxima urgência, a realização de reforma na via de pedestre localizada ao lado da rodovia CE-138, na entrada da localidade de Caponga. - Requerimento nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma Geral e destinação do prédio público estadual da Rua Horácio Bessa no Município de Cascavel (antigo Presidio do Município) para alojamento da Polícia Militar em nosso Município. - Requerimento nº 81 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja realizada a limpeza dos meio-fio dos calçamentos dos bairros Vila Xexeu e Jardim Primavera, bem como a devida pintura dos mesmos. - Requerimento nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer análise e a adoção de medidas necessárias para a instalação de sistemas de energia solar em todas as repartições públicas municipais. - Requerimento nº 79 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Clenildo Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer as providências necessárias para a realização de manutenção da estrada que liga as localidades de Serra Redonda ao Brito, com os devidos reparos e melhorias para garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes. - Requerimento nº 78 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Toca Fogo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma ponte ou a reforma da estrada a da estrada do Riacho Fundo 2, que faz a ligação até a Escola Rosa Ribeiro Lopes - Requerimento nº 77 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Uchoa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a presença e as atividades preventivas e de salvamento nas praias do município de Cascavel–CE, especialmente nas Praias de Barra Nova e Caponga durante os finais de semana - Requerimento nº 76 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo da Judite
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma Ambulância para o distrito de Boa Água - Requerimento nº 75 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Afif Queiroz - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o reparcelamento de débitos do Município de Cascavel/CE com o seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |