Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 09:00
Encerramento: 11/06/2024 - 10:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Priscila Lima / PRTB
1º Secretário: Freitas da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Augusto Filho / PDT
Beto Ramires / PSB
Flávio Cascavelense / REP
Freitas da Saúde / PP
Gleidson da Boa Água / REP
Novo Construção / PSB
Priscila Lima / PRTB
Professor Erivan / PT
Sebastião Uchoa / PP
Tiago Rocha / PT






Expedientes
.:

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/live/6Zty7izRIA0?feature=shared. O Vereador Freitas da Saúde proferiu Requerimento Verbal solicitando o envio de Nota de Pesar à mãe do ex-Presidente desta Casa, ex-Vereador Paulo da Pepsi, Dona Maria Dolores, apoiado por todos os Vereadores. O Vereador Tiago Rocha requer verbalmente ao Gabinete da Deputada Luana a construção de um Poço Profundo na Comunidade de Caraúbas I. O Vereador Augusto solicita verbalmente as razões de o ônibus da Localidade de Jatobá não estar rodando, levando algumas mães a colocarem seus filhos para estudar em Pacajus. Requereu ainda informações se o referido ônibus está recebendo pela rota do Jatobá. O Vereador Augusto requereu ainda que o Prefeito se comprometa com o abastecimento de água, através dos carros pipa nas localidades que necessitam. O Vereador Novo Construção requer verbalmente ao Gabinete da Deputada Luana a construção de um poço profundo na localidade de Moita Redonda. O Vereador Flávio Cascavelense requer verbalmente a manutenção da obra realizada na Rua José Pinheiro Lima, pois ficou faltando a pavimentação da mesma. O Vereador Professor Erivan requer ao Gabinete da Deputada Luana a construção de um Poço Profundo para a Localidade de Choró Serrote. O Vereador Gleidson da Boa Água requereu a conclusão da instalação das luminárias na Localidade de Preaoca. O Vereador Beto Ramires requer verbalmente o envio de expediente à ENEL. que a rede elétrica presente em frente à igreja católica matriz de Guanacés está cedendo e causando muito perigo para a população geral e também é a causa de a iluminação pública ser tão deficitária, pois os postes são muito distantes, apoiado por todos os Vereadores. Os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social MARIA ANA CELIA DOS SANTOS, porte ME, com nome de fantasia PRÉ-MOLDADOS LITORÂNEA, inscrita no CNPJ: 48.792.351/0001-09 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo da construção civil, através de fabricação de pré-moldados, no Município de Cascavel - CE, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal

Dispõe sobre a autorização ao Pode Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: Relife RR Maia Resíduos Industriais LTDA, porte EPP, com nome de fantasia Ype Amarelo Resíduos e Biomassa, inscrita no CNPJ: 48.344.599/0001-07, no Município de Cascavel, com finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Encaminhado Mensagem Retificativa n. 001/2024 nos Documentos Acessórios)

Rejeitado o Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Augusto Filho - Não
  • Freitas da Saúde - Não
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não
  • Tiago Rocha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Não
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não
  • Tiago Rocha - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Augusto Filho

    2 - Freitas da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Augusto Filho / PDT
    Beto Ramires / PSB
    Flávio Cascavelense / REP
    Freitas da Saúde / PP
    Gleidson da Boa Água / REP
    Novo Construção / PSB
    Priscila Lima / PRTB
    Professor Erivan / PT
    Sebastião Uchoa / PP
    Tiago Rocha / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 48 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Gleidson da Boa Água, Flávio Cascavelense
    Solicita com urgência a recuperação da Rua Damião Coco, no Bairro Planalto Novo Cascavel. A referida rua encontra-se com muitas erosões prejudicando o tráfego de pedestre e veículos.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 49 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Priscila Lima
    Solicita a manutenção da rua principal da comunidade da Bica, pois o carro do lixo não consegue passa, prejudicando a coleta do lixo da comunidade, solicita também a melhoria na iluminação pública da referida rua, pois a mesma encontra-se às escuras.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 52 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Freitas da Saúde
    Solicita com urgência a manutenção do caminhão compactador do lixo placa LPJ 0670.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 53 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Freitas da Saúde
    Solicita providências no sentido de coibir invasões de terras nas seguintes áreas públicas: 1- Terreno na localidade do CHORÓ UMARÍ - que foi desapropriado para construção de um açude público, 2 - Terreno na localidade do Mataquiri - que foi desapropriado para implantação do aterro sanitário da cidade de Cascavel,
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 54 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Sebastião Uchoa
    Solicita com urgência, uma reforma geral do prédio do Demutran.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 54 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 18 de junho de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 11 de junho de 2024.