Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Papangus e Queima de Judas" anualmente na Comunidade de Mangabeira aos sábado de aleluia, assim como considera os "papangus e a queima de judas" como patrimônio cultural imaterial e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina a Rua Pedro Anastácio da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina a Rua Maria Célia Geronimo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Novo Construção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja perfurado um poço profundo para a Creche C.E.I. Professor Adriano de Souza Nogueira, situado na travessa Nova Geração. - Requerimento nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - |
Aprovado |