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Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 09:00
Encerramento: 06/02/2024 - 10:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=PFE7s78lzro



Mesa Diretora
Presidente: Priscila Lima / CD
1º Secretário: Freitas da Saúde / PDT



Lista de Presença na Sessão
Augusto Filho / PSL
Beto Ramires / CD
Flávio Cascavelense / Sem partido
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Novo Construção / PSD
Priscila Lima / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT
Tiago Rocha / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o Anexo III da Lei n. 1.846, de 03 de novembro de 2016 na forma que indica.
 Matéria lida
2 - Parecer Prévio do TCE/CE nº 417 de 2023
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado - TCM/CE
Aprova com ressalvas as conta de governo do Município de Cascavel, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-Prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Augusto Filho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Filho / PSL
Beto Ramires / CD
Flávio Cascavelense / Sem partido
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Novo Construção / PSD
Priscila Lima / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT
Tiago Rocha / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado com as emendas da Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024.
 Aprovado

Obs.: Aprovado com as emendas da Comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Adequa os vencimentos dos servidores públicos do Município de Cascavel/Ce à remuneração do salário mínimo vigente, para o exercício financeiro de 2024.
 Aprovado
4 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Tiago Rocha
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos ocupantes de cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), o incentivo financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•
    Indicação nº 1 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Flávio Cascavelense - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cascavel aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024.