Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da banda municipal oficial do município de cascavel - Ce, Radialista Francisco Ferreira Evangelista (Chico Evangelista), e dá outras providências.

Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências.

Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.

Dá denominação a Rua na Comunidade do Sítio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com suporte na EC n° 124/2022

Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, processo/tce n° 7279/2011

Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, processo/tce n° 15735/2018-8

Veto ao Projeto de Lei nº 017/2023, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo de litígio contra a fazenda pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Formação da Guarda Municipal ao salário base de remuneração dos servidores públicos do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Boa Vista II e dá outras providências.