Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 09:00
Encerramento: 29/08/2023 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Priscila Lima / CD
1º Secretário: Professor Erivan / PSD



Lista de Presença na Sessão
Augusto Filho / PSL
Beto Ramires / CD
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Júlio da Caixa / PTB
Novo Construção / PSD
Paulo da Judite / REP
Priscila Lima / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Erivan
Dispõe sobre a criação da banda municipal oficial do município de cascavel - Ce, Radialista Francisco Ferreira Evangelista (Chico Evangelista), e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Professor Erivan
Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Professor Erivan
Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Professor Erivan
Dá denominação a Rua na Comunidade do Sítio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do autor
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com suporte na EC n° 124/2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Ramires

2 - Augusto Filho

3 - Freitas da Saúde

4 - Professor Erivan

5 - Paulo da Judite

6 - Priscila Lima

7 - Gleidson da Boa Água




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Filho / PSL
Beto Ramires / CD
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Júlio da Caixa / PTB
Novo Construção / PSD
Paulo da Judite / REP
Priscila Lima / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do TCE/CE nº 7279 de 2023
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado - TCM/CE
Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, processo/tce n° 7279/2011
Aprovado
2 - Parecer Prévio do TCE/CE nº 15735 de 2023
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado - TCM/CE
Apreciação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, processo/tce n° 15735/2018-8
Aprovado
3 - Veto nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Veto ao Projeto de Lei nº 017/2023, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo de litígio contra a fazenda pública, e dá outras providências.
Retirado de Pauta por Pedido de Vista
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Formação da Guarda Municipal ao salário base de remuneração dos servidores públicos do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Boa Vista II e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Júlio da Caixa - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Augusto Filho - Sim
  • Beto Ramires - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Júlio da Caixa - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Paulo da Judite - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Veto nº 8 de 2023 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar a sra. Presidente declarou encerrado a presente sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 05 de setembro de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cascavel ao 29 de agosto de 2023.