Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 09:43
Encerramento: 28/03/2023 - 11:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Priscila Lima / CD
1º Secretário: Freitas da Saúde / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alisson Camilo / PTB
Augusto Filho / PSL
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Novo Construção / PSD
Priscila Lima / CD
Professor Adeíldo / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT
Tiago Rocha / PTB






Expedientes
.:

Invocando a proteção de Deus a Presidente Priscila Monteiro declarou aberta a presente sessão, convidando a todos a ficarem para orar o pai nosso. 1° Sec Freitas fez a leitura da ata da 6ª sessão ordinária, a mesma foi aprovada sem ressalvas. Foram lidas os documentos recebidos e despachados pela Câmara Municipal. Fez uso da tribuna popular o Sr. Fransuelio Oliveira Falcão que falou um pouco sobre a importancia da atuação do profissional de educação física no ensino fundamental e infantil.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e do Setor de Compras e Contratações nos moldes da Lei Federal de Licitações, Lei n. 14.133/2021, e cria cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo de Cascavel.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos da Resolução n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/Ce na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera os arts. 23 e 24 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/Ce, na forma que indica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Freitas da Saúde

2 - Augusto Filho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Camilo / PTB
Augusto Filho / PSL
Freitas da Saúde / PDT
Gleidson da Boa Água / PL
Novo Construção / PSD
Priscila Lima / CD
Professor Adeíldo / CD
Professor Erivan / PSD
Sebastião Uchoa / PDT
Tiago Rocha / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
Requer a realização de uma homenagem a alunos da Rede Publica Municipal de Cascavel-ce que foram aprovados no IFCE 2022.
Aprovado
2 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Novo Construção
Requer com urgência a limpeza na Rua Antônio da Rocha, no bairro Parque Urupê.
Aprovado
3 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Freitas da Saúde
Requer o contrato com a Unifametro com o município de Cascavel, detalhamento do projeto para alugar as aulas, detalhamento de custos, justificativa para a execução deste aluguel.
Aprovado
4 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Novo Construção
Requer a calçamentos para as ruas Francisco Vieira e Beira Mar, ambas no Distrito de Caponga.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Uchoa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Alisson Camilo
Denomina as Ruas localizadas no Loteamento Edson Queiroz, na comunidade de Mata Quiri II e outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Augusto Filho
Dispõe sobre a docência em Educação Física no Ensino Infantil e Ensino Infantil Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, âmbito do Município de Cascavel - CE. по
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2023
  • Alisson Camilo - Sim
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2023
  • Alisson Camilo - Sim
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2023
  • Alisson Camilo - Sim
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2023
  • Alisson Camilo - Sim
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • Alisson Camilo - Sim
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • Alisson Camilo - Sim
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
  • Alisson Camilo - Sim
  • Augusto Filho - Sim
  • Freitas da Saúde - Sim
  • Gleidson da Boa Água - Sim
  • Novo Construção - Sim
  • Priscila Lima - Não Votou
  • Professor Adeíldo - Sim
  • Professor Erivan - Sim
  • Sebastião Uchoa - Sim
  • Tiago Rocha - Sim