Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Inclui no calendário do Município de Cascavel-CE o dia da oração da madrugada, na forma que indica.

Altera o art. 139 da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel/CE, na forma que indica e dá outras providências

Dá denominação a rua Raimunda Anselmo de Sena e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, do imóvel (bem público), objeto descrito na Matrícula n. 9.523, de 25.10.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e / ou plantações, para que possa ser construída Escola Estadual de Educação Profissional (com a modalidade de Ensino Médio Presencial Técnico - Profissionalizante), em regime de funcionamento em Tempo Integral, na localidade e comunidade de Moita Redonda, do Distrito Sede, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de assuntos religiosos, na forma que indica.

Indica que seja realizada pavimentação em pedra tosca na rua: Ananias Damasceno da Silva no bairro Alto Luminoso.

Indica que seja disponibilizado exames de eletroencefalograma de forma gratuita para a população característica de baixa renda de acordo com os programas sociais do governo.

Indica a pavimentação em pedra tosca no bairro Parque Juarez, na forma que indica.

Indica que seja criado o Programa Cezariana Programado ara gestantes com indicação previa da Czariana, na forma que indica.

Requer a perfuração de 02(dosi) poços profundos artesianos na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara.

Requer informações sobre um terreno adquirido pela Prefeitura Municipal localizado na Barra Nova, distrito de Jacarecoara, Neste Município.

Requer a retomada das obras da Construção da Delegacia Regional de Cascavel.

Requer da Caixa Econômica e Prefeitura Municipal a reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-Ce.

Requer um calçamento e iluminação publica para a Rua Bernardo José Alves de Almeida.

Requer informações a respeito da demolição do Chafariz localizado na Rua Fotógrafo José Honorato, vizinho do comercio do Sr. Osmar.

Requer informações sobre a portaria que estabelee os percentuais a serem repassados para cada profissional envolvido no Programa Previne Brasil.

Requer a manutenção da estrada que inicia na CE 253, passando pela localidades de Mangabeira.

Requer informações sobre abrigo de animais no Município de Cascavel.