Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dá denominação a rua Raimunda Anselmo de Sena e dá outras providencias.

Altera o art. 139 da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Balcão do Cidadão” da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências

Ajusta o salário base para os profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Cascavel - CE, ao Piso Nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração mínimas dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Salarial na circunscrição do Município de Cascavel - CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional n. 120/2022, nos termo das Medida Provisória Federal n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que: "Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023" e dá outras providências.

Requer informações da possível demolição do Ginásio encravado na praça Isaú Benicio Sampaio no centro do município conhecido como Elefante Branco e se o mesmo tem alguma pendencia e se precisa de autorização do Legislativo Municipal para demolição.

Requer as seguintes informações da prefeitura e da Secretaria de Saúde do Município, se a possibilidade de a Administração Municipal recolher animais domésticos soltos nas vias publicas, se a possibilidade de estimular a adoção de animais domésticos e a possibilidade de implantar o conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA.

Requer uma vistoria do prédio da antiga Tropicana localizada na rua Cel Bia, 2679, próximo dos fundos da preferia.

Requer informações existência de contrato com o grupo de condomínio logístico Cascaju da antiga Cascaju, sobre aluguel da fábrica Del Rio.

Requer a criação/recuperação da banda marcial Municipal.

Requer uma reforma da Praça Dom Maurício.

Requer o envio de oficio ao Ministério Publico do Estado do Ceará, solicitando providências e respostas aos requerimentos 151/2022 e 163/2022.

Requer o esclarecimentos sobre a constante falta de energia elétrica na Paria de Barra Nova neste Município.

Requer voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023.

Requer a reforma e a ativação do Posto de Saúde do Buritizal.

Requer a sinalização com placas para identificação das Ruas no Bairro Mirante da Serra. Ruas assinaladas abaixo.

Requer a reforma e ampliação da Escola Joaquim Batista Ferreira na localidade de Mangabeira

Requer envio de voto de pesar ao falecimento ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023.

Requer informações sobre a paralização da construção da Escola padrão FNDE 12, bem como a data de retorno a referida obra e o informações de gastos com a referida obra.

Requer informações sobre o paradeiro do Vetmóvel, se o mesmo está quebrado, quando voltará os atendimentos, quem é o responsável do serviço do VETMÓVEL e qual o nome do veterinário que trabalha no veiculo.

Requer envio de oficio a família do Sr. Fernando José da Silva (Seu Francine), falecido na ultima segunda feira, 06 de fevereiro de 2023, no distrito de Caponga.

Requer que informe a esta Casa Legislativa, onde foi enviado a estrutura de ferro com a cobertura do ginásio que foi demolido na Praça Isaú Benício, antiga feira velha.